Litigância abusiva, sobrecarga do Judiciário e cooperação
A litigância pertence ao plano dos fatos: é conduta que se desenrola no mundo empírico, observável. A ciência jurídica, se é que merece o nome de ciência, tem natureza essencialmente normativa e, por isso, não se ocupa diretamente dessa dimensão factual. Daí ser a litigância terreno particularmente fecundo para a Análise Econômica do Direito (AED), campo […]
A transformação digital e a inclusão tecnológica na jovem advocacia
A transformação digital do Direito deixou de ser tendência para se tornar requisito mínimo para boa atuação profissional. Hoje, produtividade, competitividade, capacidade de atuação estratégica e até o acesso à Justiça passam, diretamente, pela utilização de tecnologias jurídicas, plataformas digitais, inteligência artificial e ecossistemas integrados de serviços. Nesse cenário, discutir o fortalecimento da Jovem Advocacia […]
O Novo Regime de Responsabilização das Plataformas Digitais nas Eleições
A cada ano eleitoral, novos desafios surgem para os participantes do pleito, em especial para os operadores do Direito, diante das constantes alterações nas regras aplicáveis às eleições. Tais mudanças decorrem de reformas legislativas e da evolução da jurisprudência, exigindo permanente atualização das partes envolvidas na disputa política. Nas eleições gerais de 2026, a disciplina […]
Uma Justiça Eleitoral una, coesa e comprometida
Há momentos em que uma instituição precisa dizer, em voz alta, aquilo que a sustenta. Foi o que fez o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Kassio Nunes Marques, ao abrir, em Florianópolis, o 91o encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Diante dos dirigentes dos Tribunais de todo o país, ele converteu uma […]