Próximo governo poderá nomear ao menos 31 magistrados em 10 tribunais
(crédito: Breno Fortes/CB/D.A Press) Os candidatos estão com as atenções voltadas para a correlação de forças nos tribunais, ja que o próximo governo poderá nomear no mínimo 31 magistrados A corrida eleitoral antecipada tem apresentado mais do que propostas de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto. Em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o […]
Nunes Marques paralisa no STF julgamentos de interesse de bolsonaristas
Ministro Kassio Nunes Marques (Foto: Fellipe Sampaio / SCO/STF) O caso mais recente aconteceu em uma ação penal contra o ex-deputado federal e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques vem paralisando julgamentos de interesse do titular do Palácio do […]
Após feriado, Supremo retoma julgamentos importantes
(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF) Corte deve analisar ações do Fundão e da Lei da Ficha Limpa nesta semana A ação do fundão foi a estreia do ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), como relator. No entanto, o voto dele permanece isolado. O placar está em 5 a 1 para rejeitar uma ação do […]
Gilmar passa em revista os anos lavajatistas e aponta suas contradições
Ministro Gilmar Mendes, decano do STF, aponta as contradições da ‘lava jato’. Foto: Nelson Jr. / SCO/ STF “Nós produzimos mais uma singularidade no Brasil, que são os combatentes de corrupção que gostam muito de dinheiro”. Assim, direto ao ponto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, apontou uma das contradições do modelo lavajatista […]
Fifa pede esclarecimentos à CBF sobre decisão do STJ
Fifa pede esclarecimentos à CBF sobre decisão do STJ A seleção brasileira corre o risco de não disputar a Copa do Mundo no Catar. E tudo por uma questão jurídica. A Confederação Brasileira de Futebol foi notificada pela Fifa, nesta segunda-feira (28), para “esclarecimentos urgentes e detalhados” sobre uma decisão do Superior Tribunal de Justiça […]
Entenda a decisão do TST sobre processos contra fraude na terceirização
TST adequou entendimento após decisão do STF que permite a terceirização. Foto: TST Tribunal passa a exigir que tomadoras e prestadoras de serviços sejam chamadas nas ações que discutem fraude na terceirização; A decisão deve valer igualmente para as duas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o empregado que for discutir fraude na relação […]
Ao afastar prescrição, tribunal pode analisar o mérito se considerar as provas suficientes
O tribunal tinha acesso a provas suficientes obtidas mediante contraditórios para julgar o mérito. Foto: Reprodução Com base na teoria da causa madura, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) que, após afastar parcialmente a prescrição de uma ação indenizatória, julgou o mérito do […]
Telegram suspende contas após decisão do STF
(Reuters) – O Telegram suspendeu no sábado contas de investigados em inquérito do Supremo Tribunal Federal, cumprindo determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesse sentido. “Em respeito à decisão judicial proferida pelo Ministro Alexandre de Moraes, nos autos da PET 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita […]
O Protesto e sua Central de Serviços (Cenprot) como instrumentos de redução do custo de crédito
A desjudicialização e as inovações digitais para facilitar a recuperação de crédito foram os temas mais debatidos no Seminário “O Protesto e sua Central de Serviços como instrumentos de redução do custo de crédito”, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), cuja transcrição […]
STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março
© Marcello Casal JrAgência Brasil Tribunal passará a exigir comprovante de vacinação para acesso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de 7 de março. Para entrar no tribunal será necessário apresentação de certificado de vacinação contra covid-19 emitido […]