Embora boa parte das indicações do futuro chefe do Executivo passe pela segunda instância federal, a margem de manobra do Planalto para alterar o funcionamento dos TRFs é pequena. Em nenhum dos cinco tribunais consultados pelo Estadão as indicações ultrapassam quatro nomes, quando as Cortes têm, em média, 27 desembargadores efetivos.
Diante desse quadro, é nos tribunais superiores que os presidenciáveis miram suas estratégias. Todos querem emplacar aliados e promover mudanças no sistema de Justiça, na tentativa de não sofrer reveses.
Supremo
Em mais de uma ocasião, Bolsonaro declarou a apoiadores que os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por ele para o STF, representam 20% dos interesses do governo na Corte, que abriga 11 magistrados. “Não mando nos votos no Supremo, mas são dois ministros que representam, em tese, 20% daquilo que nós gostaríamos que fosse decidido e votado”, disse ele, que vive em atrito com Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, também presidente do TSE.
Se for reeleito, Bolsonaro poderá indicar os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que se aposentarão em maio e outubro de 2023, respectivamente. Mesmo que vença as eleições e tenha os nomes dos seus indicados aprovados pelo Senado, porém, o presidente ainda não terá maioria na Corte.
Pré-candidato do Podemos à sucessão de Bolsonaro, o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro disse que pretende ver no STF magistrados com perfil “terrivelmente anticorrupção”.
A estocada do ex-ministro da Justiça tem endereço certo. Moro viu decisões tomadas por ele, na Lava Jato, desfeitas pelo tribunal, no ano passado. O caso mais emblemático foi a anulação da condenação de Lula. Além disso, o Supremo concluiu que o então juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba foi “parcial” ao condenar o petista.
“O Supremo tem feito um papel ruim ao anular condenações, não por dizer que a pessoa é inocente, mas por inventar um erro formal que, na minha opinião, não existe”, afirmou Moro, em fevereiro, em entrevista à Rede Rio FM, de Aracaju (SE). “Passa uma mensagem errada para a população de que o crime compensa”, emendou ele.
Bolsonaro: mais dois evangélicos
O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, recentemente, que, se for reeleito, pretende indicar mais dois ministros evangélicos para o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi um aceno para líderes de igrejas, que começam a dar sinais de afastamento e fazem gestos na direção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Se eu for reeleito, a gente coloca dois (evangélicos) no início de 2023 lá (no STF)”, afirmou Bolsonaro, ao falar sobre a nomeação de André Mendonça, que é pastor.
Além de nomes para o STF e tribunais regionais federais, o próximo presidente da República terá direito a quatro indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais quatro ao Superior Tribunal Militar (STM), ao menos duas ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e também quatro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em todas essas Cortes, as nomeações não representarão mudanças significativas na composição dos colegiados, que têm entre sete e 33 integrantes. Além disso, muitas vagas são submetidas a listas produzidas pela própria categoria.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Publicação original: Correio Braziliense