Rosa Weber rejeita pedido da AGU para proibir que Justiça tire apps do ar
A ministra Rosa Weber em sessão plenária do STF – Carlos Moura/SCO/STF/Divulgação Governo Bolsonaro acionou o STF em março após o ministro Alexandre de Moraes mandar bloquear o Telegram, que vinha descumprindo ordens judiciais A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber rejeitou, na última sexta-feira, 8, um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) que […]
Prêmio Viviane Vieira do Amaral chega à 2ª edição
Projetos bem-sucedidos e inovadores de enfrentamento à violência doméstica e familiar podem ser inscritos até o dia 20 de abril na segunda edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado em homenagem à magistrada vítima de feminicídio, a premiação confere visibilidade e notoriedade a […]
Fachin vota por rejeição de ação que questiona uso do regime de urgência pelo Congresso
PV apontou que mecanismo, que acelera tramitação de projetos, é aplicado em casos que não demandam celeridade. Relator da ação, Fachin apontou que escolha cabe ao parlamento. O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, em votou apresentado nesta sexta-feira (8), que cabe ao Congresso definir quais propostas podem ser votadas em […]
Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
imagem por Pixabay no Pexels A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que um seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada, que não é separada judicialmente nem de fato, em benefício de parceiro em relação simultânea ao casamento. O entendimento é de que há vedação legal expressa nos […]
AMB e FLAM irão traçar perfil sociodemográfico dos magistrados latino-americanos
Serão ouvidos magistrados de 17 países Começa hoje (7) , no Brasil, a pesquisa internacional que irá delinear o perfil de juízes e desembargadores em toda a América Latina. O estudo será realizado pela Federação Latino-americana de Magistrados – FLAM, em parceria com o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados do Brasil (CPJ/AMB), […]
Defensoria vai ao CNJ para que Tribunal de Justiça regularize sistema de distribuição de processos
A Defensoria Pública encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça (TJRJ) adote medidas para que o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Sistema de Distribuição e Controle de Processos (DCP/TJRJ) permaneça disponível e sem quebras ou instabilidades por pelo menos 90% do horário de expediente […]
Gabinete do ministro Alexandre de Moraes reduz acervo em 89%
Em cinco anos de exercício no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes reduziu o acervo de seu gabinete em 89,67%. Quando tomou posse no Tribunal, em 22 de março de 2017, o acervo era de 6.597 processos. Atualmente, é de 681. O ministro Alexandre foi nomeado ao Supremo pelo então presidente da República […]
Para Fux, decisões colegiadas do STF ganharam força com plenário virtual
“Sem fazer qualquer modificação regimental, já estamos nesse caminho correto da ‘desmonocratização’ do Supremo Tribunal Federal”, disse o presidente, que agradeceu aos colegas pela iniciativa. Marcos … ‘Sem fazer qualquer modificação regimental, já estamos nesse caminho correto da desmonocratização do Supremo’, diz Fux Presidente do STF, Luiz Fux destacou nesta quarta, na sessão administrativa da Corte […]
As cicatrizes orgulhosas do dever cumprido
Entrevista em comemoração aos 90 anos de Bernardo Cabral, Presidente de Honra do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania e Chanceler da Confraria Dom Quixote Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, Bernardo Cabral foi advogado, delegado, promotor de Justiça, chefe de Polícia, secretário de Segurança Pública, chefe da Casa Civil e procurador […]
O julgamento, no entanto, ainda pode ser interrompido caso algum magistrado peça para levar o debate ao plenário físico. Nesse caso, a análise é retomada do início e mesmo quem já votou precisa se manifestar. A ação em análise é assinada conjuntamente pelo PSol, pelo PT, pela Campanha Despejo Zero e pelo Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e foi protocolada inicialmente em maio do ano passado.
No Supremo Tribunal Federal, um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça suspendeu nesta quarta-feira o julgamento das duas primeiras ações da chamada Pauta Verde. Uma delas é movida por sete partidos políticos, para que a União seja obrigada a executar, de maneira mais efetiva, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do […]