STF tem maioria para prorrogar proibição de despejos na pandemia
Foto: Gil Ferreiro/SCO/STF Liminar do ministro Luís Roberto Barroso estendeu, até 30 de junho, a suspensão de despejos, remoções forçadas e desocupações O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para confirmar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que estendeu, até 30 de junho, a suspensão de despejos, remoções forçadas e desocupações durante a pandemia. […]
Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais
Ministro do STF Alexandre de Moraes. 04/04/2018REUTERS/Adriano Machado Esta é a terceira vez que as investigações, abertas em junho de 2021, são prorrogadas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a existência de milícias digitais que atentam contra a democracia. O inquérito foi aberto […]
STJ vai analisar impacto antes de decidir sobre ações de expurgos inflacionários
Ministro Salomão classificou o caso como um dos mais relevantes da Corte Especial. Foto: Lucas Pricken Antes de decidir um caso que pode levar à ressuscitação de milhares de ações individuais de cobrança dos chamados expurgos inflacionários, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai analisar o impacto da tese para o sistema financeiro […]
Covaxin: Bolsonaro quer que STF arquive inquérito sobre prevaricação
(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press) Presidente é suspeito de ter cometido crime na negociação da compra da vacina indiana O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive a denúncia contra ele no caso da compra da vacina indiana Covaxin. A suspeita é que o chefe do Executivo tenha cometido o crime […]
STJ decide que Lei Maria da Penha é aplicável a mulheres trans
Decisão dos ministros da 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça foi unânime a favor de vítima que alega ter sido agredida pelo pai A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), que a lei Maria da Penha é aplicável a uma mulher transgênero. Por unanimidade, os ministros foram favoráveis […]
Moraes pede explicação sobre troca de delegado que investigava políticos
(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF) Chefe do setor responsável por investigações foi substituído assim que o novo diretor-geral da PF assumiu cargo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, apresente explicações a respeito da substituição do chefe da Diretoria de Investigação e Combate […]
STF desmente declaração atribuída a Barroso sobre reeleição de Bolsonaro
Gabinete do ministro Barroso, por meio de nota, que tal encontro virtual nunca ocorreu e que ele jamais deu as declarações — Foto: Carlos Moura/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nessa terça-feira (5) nota negando declaração atribuída ao ministro Luís Roberto Barroso. Texto publicado em um blog de autoria desconhecida e reproduzido via Whatsapp […]
Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
© Marcello Casal JrAgência Brasil Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em […]
Juiz federal de SP desponta como favorito a indicação ao STJ
Paulo Sérgio Domingues foi presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3, é o que tem maior apoio de ministros da Corte para uma das duas vagas em disputa O juiz federal Paulo Sérgio Domingues, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), tornou-se o favorito para figurar na […]
Disputa por uma vaga de ministro do TSE conta com 12 candidatos
Uma vaga no TSE foi aberta pela renúncia do ministro Carlos Mário Velloso Filho. Foto: TSE A renúncia de Carlos Mário Velloso Filho ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anunciada no mês passado, abriu uma disputa pelo posto e o número de concorrentes é grande: são 12 advogados sonhando com a nomeação, de […]