STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar políticas para negros
Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal Foto: STF/Carlos Moura Prazo foi dado pela ministra Rosa Weber em ação apresentada por partidos de oposição Por decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro deverá esclarecer, em até dez dias, políticas públicas adotadas por seu governo para a população negra. […]
Indicação de desembargador ao STJ enfrenta resistência do STF
(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press) Juiz Messod Azulay Neto é considerado um dos favoritos ao cargo, mas não agradou Suprema Corte O juiz Messod Azulay Neto esbarra na resistência dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, no Rio […]
Comissão sabatina ministro Luis Felipe Salomão para CNJ e vota Fundo da Igualdade Racial
O ministro do Superior Tribunal de Justiça foi indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça até 2024. Foto: STJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na quarta-feira (1º) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, indicado para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2024. A indicação (OFS […]
Entenda como veto do STF à ultratividade prejudica os trabalhadores
Ministros do Supremo Tribunal Federal decidem que, após 24 meses, acordo coletivo de trabalho perde validade e direitos conquistados podem ser cancelados até novo acordo ser assinado Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a manutenção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vencidos até […]
Integração eletrônica agiliza baixa e devolução de processos entre STJ e STF
O Superior Tribunal de Justiça aderiu a mais duas operações do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI): devolução e baixa. Com a novidade, essas operações entre o STJ e o Supremo Tribunal Federal passam a ocorrer em tempo real, sem a necessidade de interação humana para o recebimento das informações. Estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, o […]
Processo em andamento mais antigo do STF está há 33 anos aguardando decisão
O Supremo Tribunal Federal tem processos em andamento com mais de 30 anos. Foto: Fernando Stankuns/Wikimedia Commons O Supremo Tribunal Federal é, de acordo com seus próprios ministros, a corte constitucional que mais julga no planeta. E, com tamanho volume de trabalho, é natural que alguns julgamentos acabem se estendendo um pouco mais do que o […]
Decisão do STJ revoga prisão domiciliar automática em razão da pandemia
Fachada do Superior Tribunal de Justiça STJ. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Caso julgava homem condenado por extorsão com uso de arma de fogo e estupro, que foi solto por causa da Covid Por falta de fundamentação vinculada ao caso concreto, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz deu provimento a […]
Aras arquiva ação de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa “evitar duplicidade de procedimentos” O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou nesta quinta-feira (26) a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem entrar no mérito, Aras justificou a decisão em razão da duplicidade de […]
CNJ mantém decisão que impediu posse de juiz branco em vaga de cotista
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que concorreu em vaga reservada a candidatos negros. Após verificação dos fenótipos – feita por especialistas e pesquisadores a pedido do CNJ –, foi confirmado […]
Indulto de Bolsonaro a Silveira é constitucional, diz PGR
Manifestação de Aras foi enviada à ministra Rosa Weber, do STF. Foto: Sérgio Lima/Poder 360 Para Aras, no entanto, perdão não afeta a suspensão de direitos políticos; manifestação foi enviada à ministra Rosa Weber O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta 4ª feira (25.mais.2022) que o indulto do presidente Jair […]