STF lança obra sobre repercussão geral
Ministro Luiz Fux fez pronunciamento durante o evento; na imagem, a fachada do STF, em Brasília. Foto: Sérgio Lima/Poder360 Também serão realizados eventos para discutir o tema durante a semana; participam ministros do Supremo e do STJ O STF (Supremo Tribunal Federal) lançou nesta 4ª feira (25.mai.2022) a obra “Repercussão geral 15 anos: origens e […]
PSB pede que STF mande Rio elaborar novo plano de redução da letalidade policial
PSB alega que governo do Rio não se compromete com redução da letalidade. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e mais 19 instituições pediram nesta quarta-feira (25/5) que o Supremo Tribunal Federal ordene ao governo do Rio de Janeiro que elabore um novo plano de redução da letalidade policial. O requerimento […]
TSE aprova primeiro registro de estatuto de federação partidária
Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV. Aprovação ocorreu na sessão desta terça (24), por unanimidade Na sessão administrativa realizada nesta terça-feira (24), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o primeiro pedido de constituição de uma federação partidária após a criação do instituto pela Reforma Eleitoral […]
ENM completa 71 anos de inovação e de referência do ensino jurídico
A Escola atinge a marca de 50 mil certificações emitidas e abre as portas para o mundo Era quinta-feira, 24 de maio de 1951, quando o primeiro presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, ministro da Suprema Corte Edgar Costa (1949-1953), em seu terceiro ano de mandato, deixaria um legado importante para a história do Judiciário […]
Bolsonaro recorre de decisão de Toffoli e pede que notícia-crime contra Moraes vá à PGR
Defesa do presidente argumenta que o pedido de investigação deveria ter sido encaminhado à PGR em vez de ter sido arquivado O presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta terça-feira (24), um recurso contra decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que negou uma notícia-crime apresentada pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro […]
Maranhão é o primeiro estado a ter caso de violência política de gênero com denúncia recebida pela Justiça Eleitoral
O Maranhão é primeiro estado do Brasil a ter um caso de violência política de gênero denunciado pelo Ministério Público e recebido pela Justiça Eleitoral. Trata-se da Ação Penal Eleitoral nº 0600099-71.2021.6.10.0009, referente ao episódio ocorrido na sessão plenária da Câmara Municipal de Pedreiras, em 6 de outubro de 2021, quando o vereador Emanuel Nascimento […]
Prazo de vigência de patentes mailbox é de 20 anos contados da data do depósito do pedido pelo interessado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o prazo de vigência e o marco inicial previstos no parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI) não são aplicáveis às patentes depositadas na forma estipulada pelo artigo 229, parágrafo único, dessa mesma lei – […]
NÃO LEU A CARTILHA: País passa por “recessão democrática”, diz ministra do TSE nomeada por Bolsonaro
Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE Posição, alinhada com as dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, destoa das manifestações do presidente, que faz campanha de difamação do sistema de votação Nomeada há menos de um ano pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte que organiza e comanda as […]
Fux volta a defender reformulação da carreira do Judiciário
(crédito: Anajustra Federal) Em reunião com a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal, Luiz Fux disse que a categoria “merece recomposição salarial mais adequada” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu o reajuste linear de 5% oferecido pelo governo federal aos servidores públicos, mas pediu que os trabalhadores do Judiciário formulem um […]
Abertura do 49º Fonaje no TJRJ destaca o papel do Judiciário na Era Digital
Na abertura da 49ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizada nesta quarta-feira (18/5), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, destacou a marca de inovação do Fonaje, apostando que o tema escolhido, sobre a Era Digital atende ao momento atual […]