Rol Taxativo da ANS volta à pauta do STJ com promessa de manifestações
(crédito: Breno Fortes/CB/D.A Press) A sociedade civil, o Instituto Conduzir, o Instituto Lagartas Vira Pupa e mães de crianças com autismo vão aderir às manifestações na frente da sede do STJ no dia da votação e com as hastags: #RolTaxativoMata e #RolTaxativoeRetrocesso Na próxima quarta-feira (8/6), às 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai […]
Ministro Fachin devolve ação penal de Brumadinho para Justiça mineira
© REUTERS/Washington Alves/Direitos Reservados Decisão atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais O Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou hoje (6) a competência da Justiça de Minas Gerais para julgar os crimes associados ao rompimento da barragem da Vale, ocorrido em janeiro de 2019 no município de Brumadinho (MG). A decisão foi tomada de forma […]
STJ suspende festa na Bahia após MP apontar irregularidades nos cachês
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu, nesse domingo (05), a realização de shows previstos na Festa da Banana, no município de Teolândia, na Bahia. Uma das atrações previstas era o cantor Gusttavo Lima. O show já tinha sido suspenso anteriormente atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia, mas no […]
Presidente do TJRJ derruba liminar e garante assembleia de debenturistas de Furnas
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, suspendeu os efeitos da tutela provisória, o que garante a realização da Assembleia Geral de Debenturistas de Furnas, convocada para esta segunda-feira (6/6). Por causa da urgência da decisão, a mesma serve como mandado de intimação. […]
Criado polo de Mediação de Conflitos, uma parceria com PUC-Rio
Professor Carlos Raymundo Cardoso, coordenador do NPJ, explica o funcionamento do polo avançado aos representantes do TJRJ: des. Cesar Cury, Claudia Ferreira (Nupemec), professora Caitlin Mulholland e o pres. do TJRJ, des. Henrique Figueira Serviço vai atender de graça moradores de mais de 20 bairros que ganham até quatro salários Moradores de Copacabana, Gávea, Leblon, […]
STF: Direitos coletivos de trabalho só serão mantidos com negociação
Agência Brasil. STF: Direitos coletivos de trabalho só serão mantidos com negociação Decisão da Suprema Corte vai contra um entendimento anterior do Tribunal Superior do Trabalho O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria do plenário, que direitos estabelecidos em cláusulas coletivas de trabalho com prazo já expirado só podem ser mantidas com nova negociação. A […]
Senado aprova novo Corregedor Nacional de Justiça Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
O cargo será ocupado por Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: STJ O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) a indicação de Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio de 2022 a 2024, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]
“O futuro é colaborativo”
Entrevista com o Ministro Jorge Mussi Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Jorge Mussi integra a magistratura desde 1994, quando ingressou no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) como desembargador, pelo quinto constitucional. Antes, dentre outros cargos importantes em órgãos públicos, havia sido Procurador-Geral do Município de Florianópolis, sua cidade […]
Juízo 100% digital: TJ-Rio disponibiliza sete Núcleos de Justiça 4.0
Juízo 100% digital: TJ-Rio disponibiliza sete Núcleos de Justiça 4.0 | Divulgação A partir de hoje, o Tribunal de Justiça do Rio passa a disponibilizar sete Núcleos de Justiça 4.0, que vão permitir o processamento e o julgamento de ações judiciais por meio do Juízo 100% Digital, cabendo aos juízes atender a demandas especializadas que […]
STJ recebe 67 nomes de magistrados interessados em vagas do TRF-6
Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil (19.ago.2020) O novo tribunal, que terá sede em Belo Horizonte (MG), será um desmembramento do TRF da 1ª Região, que hoje atua em 13 estados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 67 nomes de magistrados para preencher as vagas na composição inicial do […]