O último perseguido
O pedido de extradição de Cesare Battisti tornou o Brasil cenário tardio do último capítulo da guerra fria mundial e da guerra civil italiana, conhecida na própria Itália como “anos de chumbo”. Como na guerra fria, a propaganda é vista como a alma do negócio. Como em qualquer guerra, e nos anos de chumbo não […]
Prescrição das ações indenizatórias contra o poder público e o código civil de 2002
I – Introdução Definir o conceito de prescrição sempre foi um dos maiores dilemas do operador do Direito, em razão das diversas variantes que o instituto apresenta. Todavia, pode-se dizer que existia quase um consenso na doutrina no sentido de que a prescrição (extintiva) tinha o condão de fulminar o direito de ação pelo decurso […]
O direito autoral nas obras televisivas
É inegável o fascínio que a televisão desperta nas pessoas. As pesquisas indicam que o brasileiro passa cerca de quatro horas por dia em frente à televisão, que está presente em aproximadamente 90% dos lares brasileiros. A televisão é explorada economicamente em quase todos os países do mundo, em alguns deles pelo próprio Estado e, […]
Permissão e concessão de serviço público
Palestra proferida no V Seminário – Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo, realizado pela Emerj Estou aqui para falar sobre um tema que é, na realidade, um comentário à lei que disciplina as permissões e as concessões de serviço público. Queria lembrar a todos, principalmente, o valor que me parece fundamental para que a gente […]
A Vale, Não!
Em passado recente o povo brasileiro se viu fraudado e furtado com a privatização da Cia. Vale do Rio Doce, considerada a maior e mais rica mineradora do mundo, criada em 1942 pelo Presidente Getúlio Vargas, depois da nacionalização da Itabira Iron, enfrentando grandes grupos internacionais, aliados a conglomerados econômicos nacionais, cujas lutas contra os […]
O contador de histórias_Entrevista com Antônio Carlos Malheiros
Entrevista: Antônio Carlos Malheiros, Desembargador da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)O Desembargador da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Antônio Carlos Malheiros, é um contador de história. E por puro prazer. Ele é integrante da Associação Viva e Deixe Viver, […]
Balanço ambiental Positivo
Há pouco mais de um ano como Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc vem mostrando que sabe dialogar com os dirigentes das demais pastas. Em entrevista exclusiva à “Revista Justiça & Cidadania”, ele fez um balanço de sua atuação e constatou que o número de concessões de licenças aumentou desde que passou a comandar o […]
O novo Guardião da Constituição
A indicação, pelo Presidente da República, do Ministro da Advocacia Geral da República para o Supremo Tribunal Federal, constitui, sem dúvida, o reconhecimento às qualidades com que o ilustre advogado exerceu as diversas funções públicas durante o atual governo. No entanto, isso não impediu que opositores do governo propalassem alguns fatos tendenciosos em desabono à […]
Gratuidade no Transporte Coletivo
Palestra realizada no V Seminário – Questões Jurídicas Relevantes no Transporte ColetivoMeus senhores, quando recebi o convite da Emerj e da Fetranspor, pareceu-me mais instigante e mais complexo, embora mais pontual. Ele veio com uns detalhes, a gratuidade era o primeiro passo, mas parecia que afunilava. Abro aspas para dizer o que recebi e me […]
Judiciário sustentável
A cada dia o Judiciário vem dando provas de que é ambientalmente responsável. Tribunais de todo o País têm desenvolvido programas de sustentabilidade, justamente com vistas à preservação e recuperação do ecossistema. A atuação nessa área se intensificou, sobretudo, depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela fiscalização e planejamento estratégico deste […]