Corregedoria Nacional promove 10 inspeções no segundo semestre
Foto: Gil Ferreira/Ag. CNJ Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), de 7 a 9de agosto. Em seguida, a equipe da Corregedoria irá […]
CNJ publica resolução com novas regras para assistência à saúde dos servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 24 de maio, a resolução 500/2023, assinada pela ministra Rosa Weber, com mudanças no programa de assistência à saúde para servidoras e servidores do PJU. O texto altera a resolução 294/2019, que regulamenta o programa. Em Brasília, durante a semana em que a resolução foi publicada, […]
Sistema Pangea é apresentado em reunião dos ouvidores da Justiça do Trabalh
Des. Ricardo, Des. Clóvis e Juiz Rodrigo, na apresentação do Pangea A 35ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) foi realizada entre 5 e 7 de junho, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). O ouvidor do TRT-4 e presidente do Coleouv, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, recebeu os […]
CNJ 18 anos: garantia dos direitos de minorias é destacada em comemoração
Sessão Solene em comemoração pelos 18 anos do CNJ – Foto: Ana Araújo/Agência CNJ A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na elaboração e no desenvolvimento de políticas que contribuem com as garantias e as liberdades fundamentais, os direitos humanos e a proteção de grupos minoritários e em situação de vulnerabilidade foi destacada pela […]
Presidentes de tribunais superiores apontam desafios orçamentários do Judiciário
Importância da gestão eficiente dos recursos nos tribunais foi um dos temas levantados por autoridades em seminário promovido pelo CNJ Na manhã desta quinta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou da abertura do seminário “Gestão Orçamentária no Poder Judiciário”, ao lado da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
STF: saiba como está a discussão sobre porte de droga para uso pessoal
© Marcello Casal JrAgência Brasil Julgamento que começou há oito anos está na pauta desta quinta O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Com votação iniciada em 2015 e três votos favoráveis a algum tipo […]
Lula indica Cristiano Zanin para vaga no Supremo Tribunal Federal
Oficialização foi publicada em despacho do presidente da República em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 1/6 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o nome do advogado Cristiano Zanin Martins para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção é que Zanin ocupe a vaga decorrente […]
STJ recebe dos tribunais de justiça 59 nomes de candidatos a vagas de ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou nesta quarta-feira (31) o prazo para envio pelosTribunais de Justiça Estaduais (TJs) dos nomes dos desembargadores interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. No total, 59 nomes concorrerão aos cargos. […]
CNJ e Enfam abrem inscrições para nova turma de especialização em Jurisdição Penal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abrem, nesta quarta-feira (1.º de junho), as inscrições para a segunda edição do curso de especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”. São 40 vagas e carga horária prevista de 390 horas aula em formato remoto, com início […]
Justiça do Trabalho vai promover mutirão de julgamentos sobre trabalho infantil e aprendizagem
Atualmente, mais de 1,7 milhão de crianças e adolescentes então em situação de trabalho infantil no Brasil, segundo o IBGE. Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país. 25/5/2023 – Como medida concreta para marcar o Dia Mundial […]