Conselho Federal define lista sêxtupla de indicados ao STJ
Após cerca de sete horas de sabatina e votação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (19/6), os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O posto foi aberto a partir da aposentadoria do ministro Felix Fischer. […]
Resolução do CNJ traz diretrizes para a aplicação das normas voltadas à saúde mental
Visita inspecional ao Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná. Foto: G. Dettmar/Ag. CNJ. A Política Antimanicomial do Poder Judiciário caminha em consonância com os normativos nacionais e internacionais e com os princípios da Reforma Psiquiátrica iniciada no Brasil, com o trabalho em rede, o fortalecimento das equipes multidisciplinares de […]
Manual do TJRJ simplifica linguagem aos cidadãos
Glossário Jurídico traz explicações de fácil compreensão Para facilitar o acesso do cidadão ao serviço da Justiça estadual fluminense, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro disponibiliza o Manual de Linguagem Simples, com comunicação jurídica para todos e documentos acessíveis. A comunicação clara, objetiva, acessível e inclusiva permite a transmissão das informações […]
Governo espera aprovação com folga de Zanin para STF
O advogado Cristiano Zanin (foto) passou a última semana visitando senadores em busca de apoio para o seu nome como novo ministro do STF Sabatina no Senado será na 4ª feira (21.jun); expectativa é de 55 votos, segundo apurou o “Poder360” O advogado Cristiano Zanin deve ser aprovado com folga para a vaga no STF […]
CSJT 18 anos: órgão se tornou marco histórico na gestão administrativa da Justiça do Trabalho
Detalhe da fachada do TST e do CSJT O CSJT foi instalado em sessão solene no dia 15 de junho de 2005. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) completa, nesta quinta-feira (15), 18 anos de existência. Desde 2005, ano de sua instalação, a instituição se consolidou como um marco histórico para a administração […]
Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ
Um diálogo sobre questões jurídicas envolvendo os seguros agrícolas no país ocorreu nesta quinta-feira (15) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sob coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o evento integrou mais uma edição do projeto Conversa com o Judiciário da Revista Justiça e Cidadania, criado com o objetivo de aprofundar as discussões sobre […]
Livro em homenagem a Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques será lançado na próxima quarta (21)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima quarta-feira (21), às 18h30, o lançamento do livro Direito Federal Brasileiro, obra em homenagem aos 15 anos da posse dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no tribunal. O evento ocorre no Salão de Recepções do STJ. A obra reúne artigos assinados […]
Artigo: Os 18 anos do Conselho Nacional de Justiça
356° Sessão Ordinária – Min. Luis Felipe Salomão Corregedor Nacional de Justiça. Foto: Rômulo Serpa/Agência CNJ Em 14 de junho de 2005, foi instituído o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), data verdadeiramente marcante para o Poder Judiciário e que merece algumas reflexões. Desejo submeter ao leitor, inicialmente, algumas linhas de pensamento que irão guiar o […]
Governo federal e estados são os que mais entram com ações no STF
Fachada do STF. Imagem: Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O poder público é quem mais entra com ações no STF (Supremo Tribunal Federal). Em um ranking com os 50 maiores litigantes da corte, a União aparece em primeiro lugar, com 788 processos. O número corresponde a 3,4% do acervo do tribunal em maio, composto por cerca […]
PIS/Cofins: STF tira bomba fiscal do colo do governo e passa para o dos bancos
PIS/Cofins movimentou o STF na segunda-feira. – Imagem: Shutterstock Supremo Tribunal Federal formou maioria contra os bancos em ação de PIS/Cofins sobre receitas financeiras O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de tirar uma bomba fiscal do colo do governo. A máxima instância do Poder Judiciário formou maioria favorável à União e contrária às instituições financeiras […]