Sistema Pangea é apresentado em reunião dos ouvidores da Justiça do Trabalh
Des. Ricardo, Des. Clóvis e Juiz Rodrigo, na apresentação do PangeaA 35ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) foi realizada entre 5 e 7 de junho, no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES).O ouvidor do TRT-4 e presidente do Coleouv, desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos, recebeu os participantes, ao lado da presidente do TRT-17, desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina. A programação contou com uma apresentação do Pangea, sistema de pesquisa de precedentes qualificados desenvolvido pelo TRT-4. A ferramenta foi explicada pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Martins Costa. O juiz auxiliar da Vice-Presidência Rodrigo Trindade também esteve presente na mesa.A abertura da reunião do Coleouv teve a participação da ouvidora nacional da Mulher pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Helena Mallmann. A magistrada abordou o histórico da participação feminina na Justiça do Trabalho.
|Violência de Gênero
Outro tema em destaque na reunião foi a violência de gênero, assunto da palestra da professora Elda Bussinguer, doutora em Bioética pela Universidade de Brasília (Unb). Ressaltando a importância de abordar o tema, a convidada falou as dificuldades que as mulheres encontram para denunciar casos de assédio.
Prof. Elda Bussinguer e Desa. Neide Alves dos Santos (TRT-9)
Segundo a palestrante, a primeira pesquisa mundial sobre assédio e violência no trabalho apontou que apenas metade das vítimas revelou suas experiências para outras pessoas. E só 34% das que denunciaram foram ouvidas pela empresa. “Um sentimento de medo de ter sua reputação abalada leva a essa situação constrangedora, de não compartilhar a violência da qual foram vítimas.” A maioria das mulheres, explicou, trata o caso de forma individual ou pede demissão.
Para Elda Bussinguer, a Justiça do Trabalho é a que tem o maior poder e a maior capacidade de ressignificar a violência de gênero. Daí a importância das ouvidorias. “Ouvidoria, como o próprio nome diz, é um lugar de escuta, não apenas para receber denúncias. É um lugar de transformação”, afirmou a palestrante.
Min. Maria Helena Mallmann e Des. Clóvis Schuch SantosAtividades
O encontro ainda debateu o acolhimento e as intervenções possíveis das Ouvidorias em casos de sofrimento mental. O assunto foi abordado pelo chefe de gabinete da Ouvidoria do CNJ, Ronaldo Pedron. Já a mediação no âmbito das Ouvidorias foi o tema exposto pela presidente da Associação Brasileira de Ouvidores, Adriana Alvim.
O evento também promoveu uma plenária para apresentação e aprovação de propostas elaboradas por grupos de trabalho, além de uma reunião sobre uniformização de procedimentos de Ouvidoria e aperfeiçoamento do sistema Proad-Ouv.
Sobre o Coleouv
O Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho, criado no 4º Encontro Nacional das Ouvidorias da Justiça do Trabalho, na cidade de Porto Alegre, é uma sociedade civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos. Ele é composto pelos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho que estiverem exercendo os cargos de Ouvidores. O seu objetivo é contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos Ouvidores da Justiça do Trabalho, criando uma entidade de classe mais unida e em prol de melhorias em sua atuação.
Fim do corpo da notícia.
Fonte: Secom/TRT4, com informações e fotos do TRT-17
Publicação original: TRT4
