Receba novidades

Gênero: Reportagem

Aumento de imposto para bancos tem de ser temporário e circunstancial, diz Febraban

O presidente da instituição afirmou ainda que a Febraban defende a reforma tributária, com simplificação do sistema O presidente da Febraban, Isaac Sidney, afirmou que os bancos estão novamente sendo “chamados a contribuir” durante a pandemia com a proposta de aumento da CSLL. Segundo ele, embora o setor defenda a reforma tributária, entende que a […]

Supremo garante porte de arma para guardas municipais

Decisão confirma liminar proferida por Alexandre de Moraes em 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país. De acordo com decisão publicada hoje (1º), por maioria de votos, o plenário virtual da Corte referendou liminar proferida pelo ministro Alexandre de […]

Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma

O Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração em razão de ocupar de cargo, emprego ou função pública sem desempenhar de forma habitual atividade laborativa junto à Administração Pública, os chamados funcionários fantasmas. A proposta estabelece pena de reclusão […]

‘Defesa da honra’: PDT quer debate no STF sobre veredictos de tribunais do júri

Quando o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou na última sexta-feira, 26, pela inconstitucionalidade da chamada “legítima defesa da honra”, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que entrou com a ação para abolir a tese jurídica, já estava finalizando um aditamento ao pedido inicial enviado ao Tribunal em janeiro. A sigla decidiu […]

Barroso destaca necessidade de sistematização da legislação eleitoral

Ministro Roberto Barroso Barroso – Dia da Democracia, em 15.09.2020 Avanço das leis eleitorais desde 1932 consolidou direitos e deveres de partidos, candidatos e eleitores Desde a criação do Código Eleitoral de 1932, que estabeleceu a Justiça Eleitoral como a instituição responsável pela organização, coordenação e fiscalização das eleições, a legislação eleitoral vem se aperfeiçoando […]

STF pacifica entendimento e facilita venda de estatais como Serpro e Dataprev

Família de Aída Curi teve o direito ao esquecimento negado pelo STF| Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou o entendimento sobre a privatização de estatais. O plenário da Corte decidiu, por 9 votos a 2, que para a venda ou fechamento de empresa pública é suficiente a autorização genérica […]

Febraban e bancos promovem semana da segurança digital

Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. Como previnir golpes que envolvem o sistema será um dos temas centrais da semana de segurança digital. Marcello Casal Jr./Agência Brasil Darão dicas para prevenir fraudes Golpes no Pix será um dos temas A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) e mais 30 bancos associados […]

Ministro do STF suspende lei que libera garimpo com uso de mercúrio em Roraima

Área Yanomami atingida por garimpo ilegal em Roraima — Foto: Exército Brasileiro/Divulgação A decisão cautelar foi tomada após o Rede Sustentabilidade entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei. Ministro Alexandre de Moraes considerou que a lei diverge do modelo federal de proteção ambiental. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal […]

Câmara prepara mudança na Constituição contra o avanço do Judiciário

Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados (11.fev.2021) Após a manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira, a Câmara dos Deputados já elabora uma proposta de emenda constitucional para alterar o artigo 53 da Constituição Federal e restringir a atuação do Judiciário em casos envolvendo parlamentares. Uma minuta deverá ser finalizada por […]