Jornada de Direito Civil recebe propostas até 7 de março
As propostas de enunciados a serem analisadas na IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil devem ser encaminhadas até 7 de março, por meio de formulário disponível no portal do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento – realização do CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria […]
TJ-RJ orienta reavaliação de preventivas baseadas em reconhecimento fotográfico
O desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, segundo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, recomendou aos magistrados ligados à corte que reavaliem decisões em que tenham sido decretadas prisões preventivas com base apenas no reconhecimento fotográfico do acusado. O ato foi publicado nesta terça-feira (11/1). Basílio, que também é supervisor do Grupo de Monitoramento […]
Lula pede indenização de R$ 1 mi a Deltan em ação no STJ: quais as chances de conseguir
Deltan Dallagnol durante a apresentação em que usou o Powerpoint para apresentar denúncia contra Lula.| Foto: Hugo Harada/Gazeta do Povo/Arquivo Está previsto para fevereiro um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta condenar o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol […]
Contra a variante ômicron, Correios fecham agências, e TJRJ reduz efetivo no trabalho presencia
A partir desta terça (11), serviços do judiciário fluminense serão feitos com apenas 50% do efetivo presencial. Centro de Distribuição dos Correios na Tijuca funciona com apenas 8 dos 60 funcionários. Em Del Castilho, uma agência fechou após um funcionário se contaminar. Com o aumento do número de casos de Covid e o avanço da […]
STF: Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais
TSE Esta é a segunda vez que o relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) estende a investigação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias o inquérito que investiga uma suposta milícia digital que teria atuado contra a democracia e o estado democrático de direito. […]
TJRJ reduz em 50% efetivo de servidores em trabalho presencial como prevenção contra a variante Ômicron do coronavírus
A partir desta terça-feira, dia 11 de janeiro, o atendimento ao público externo e as atividades nas serventias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) serão prestadas mediante o trabalho presencial de no máximo 50% (cinquenta por cento) do quadro de cada unidade judiciária ou administrativa. A determinação será publicada no […]
Apagão na Saúde inviabiliza enfrentamento da Covid, comenta Gilmar Mendes
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Foto: Divulgação/STF “Restabelecimento deve ser prioridade” afirmou o ministro do STF em uma postagem nas redes sociais O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em suas redes sociais na noite desta segunda-feira (10) uma mensagem na qual critica a falta de atualização dos números da […]
Weber determina home office no STF até o fim de janeiro
Corte estava em recesso de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro deste ano; na imagem, a fachada do STF, em Brasília Medida leva em conta aumento de casos de covid; servidores tinham voltado a trabalhar presencialmente em 7 de janeiro A ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, determinou que os servidores da […]
Fux cria programa de integridade no STF
Sede do STF, em Brasília| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criou um programa de integridade na corte. O sistema visa a prevenção, detecção e punição de irregularidades adminstrativas, condutas ilícitas e desvios éticos na instituição. Pelo programa, serão fiscalizadas questões como nepotismo e desvios na […]
STJ decide se paródias musicais podem ser usadas sem autorização em programas políticos
Em 2019, STJ entendeu que deputado não precisava indenizar gravadora. Reprodução Tribunal já entendeu que a lei de direitos autorais permite uso de versões com letras alteradas. Gravadora contesta, e artistas mostram preocupação São Paulo – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se o uso de canções com letras alteradas podem ser usadas […]