TRF3 e JFSP inauguram novas instalações da Justiça Federal em Registro
Unidade possui melhor estrutura para atendimento à população do Vale do Ribeira O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (SJSP), juiz federal Márcio Ferro Catapani, participaram hoje (18/01) da cerimônia de inauguração das novas instalações do Fórum […]
Bolsonaro terá que prestar depoimento até 28 de janeiro em inquérito sobre vazamento de dados
Presidente Jair Bolsonaro usou o termo ‘lepra’ em discurso no mês de dezembro do ano passado Foto: ADRIANO MACHADO / Reuters / 19/08/2021 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento até o dia 28 de janeiro no inquérito aberto para apurar vazamento de dados […]
A briga entre cientistas e produtores de soja que gerou racha no agronegócio e foi parar no STF
Planta atacada por ferrugem asiática: praga está no centro da discussão. Foto: Getty Images Um desentendimento que se arrasta há pelo menos dois anos entre técnicos e produtores de soja do Mato Grosso escalou e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). A briga gira em torno da extensão do calendário de plantio da soja, que […]
Federação partidária, Ficha Limpa e fundão entram na mira do STF em ano eleitoral
Corte pretende julgar em plenário, logo no início da retomada dos trabalhos, ações que podem impactar campanhas Desde a primeira semana de trabalho em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) pretende julgar em plenário ações que podem afetar a disputa eleitoral deste ano. A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão de reformular estratégias […]
Supremo abre inscrições para conselheiro do CNMP em vaga de juiz
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, comunicou a abertura de inscrições para membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga destinada a juiz. O edital de convocação está publicado no Diário de Justiça Eletrônico da segunda-feira (10/1). Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de […]
Desfalcado de dois ministros há quase um ano, o Superior Tribunal de Justiça se prepara para a corrida pelas vagas; o Supremo articula nos bastidores em favor de seus candidatos preferidos
STJ tem duas vagas em aberto. Nomes serão escolhidos por Bolsonaro, a partir de lista elaborada pelos atuais integrantes da Corte. (Foto: Lucas Pricken/STJ) Desfalcado de dois ministros há quase um ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara para iniciar o processo de indicação dos próximos magistrados que vão integrar a instituição. Embora […]
Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro
Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro. Foto: TSE Começou neste sábado (15/1) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça, durante as férias forenses. Até o final do mês, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, está de férias, e retornará para […]
Weber pede informações sobre “assédio judicial” a jornalistas
A ministra Rosa Weber, do STF, informou que ação tem “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica” … Presidência da República e Congresso têm 10 dias para se manifestar sobre ação protocolada pela Abraji A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu ao presidente da República, Jair Bolsonaro […]
TST abre consulta a desembargadores e desembargadoras interessados em vaga de ministro
Fachada do edifício-sede do TST As inscrições vão até 31 de janeiro. 14/01/22 – O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 17 a 31 de janeiro, inscrições de desembargadores e desembargadoras interessados em concorrer à vaga de ministro da Corte destinada à magistratura de carreira. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani, […]
STF recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra as alterações no regime constitucional de precatórios, aprovadas pelo Congresso Nacional no final de 2021. Os precatórios são pagamentos devidos pelo poder público em razão de sentenças judiciais definitivas. A ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]