Bolsonaro volta a dizer que Moro pediu vaga no STF: “Petulância”
Bolsonaro afirmou que Moro inicialmente concordou com a substituição no comando da PF, desde que após indicação ao STF Em entrevista, presidente disse que Moro “passou a achar que era o dono do Ministério da Justiça” EMILLY BEHNKE O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer nesta 2ª feira (10.jan.2022) que o ex-ministro Sergio Moro […]
STJ e AGU estendem acordo técnico de cooperação para desjudicialização
O acordo de cooperação técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União (AGU) já atingiu 468.550 processos, que foram objeto de medidas de desjudicialização — como a não interposição de recursos ou a desistência das ações. Os dados constam do relatório mais recente apresentado pela Secretaria Judiciária e pelo Núcleo […]
STF tem 469 ações paradas por pedidos de vista pendentes
Vinícius Santa Rosa/Metrópoles Mais antigo pedido de vista é de 2006, feito pelo ex-ministro Ayres Britto. Decano Gilmar Mendes tem mais de 150 pedidos de vista parados O Supremo Tribunal Federal (STF) tem 469 julgamentos sem conclusão devido a pedidos de vista. De acordo com levantamento feito pelo Metrópolesa partir do Portal da Transparência da […]
Faria explica evento com Allan dos Santos a ministros do governo e STF
Hugo Barreto/Metrópoles Ministro das Comunicações, Fábio Faria, procurou ministros do governo e do STF para explicar encontro com Allan dos Santos nos EUA O ministro das Comunicações, Fábio Faria, procurou integrantes do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF), no fim de semana, para explicar o encontro com o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos na […]
Polêmica em sabatina para o STF mobilizou CCJ em 2021
Edilson Rodrigues/Agência Senado O impasse pela demora em sabatinar o indicado André Medonça para o Supremo Tribunal Federal foi um dos destaques da Comissão de Constituição e Justiça em 2021. Mas a CCJ também votou matérias como a criação do sistema nacional integrado de protocolo de processos judiciais (PLC 56/2015) e a destinação de parte […]
Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças
© Ying Tang/NurPhoto/Direitos reservados Ministro acatou pedido da Advocacia-Geral da União O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6) a perda de objeto de um pedido de liminar para que a vacinação de crianças contra a covid-19 fosse incluída no Plano Nacional de Imunizações (PNI). O pedido foi feito pelo PT […]
MPF pede esclarecimentos ao Twitter sobre ausência de recurso anti-fake news contra Covid-19
MPF pede esclarecimentos ao Twitter sobre ausência de recurso anti-fake news contra Covid-19 MPF oficiou a plataforma sobre leniência no combate à desinformação A hashtag “#TwitterApoiaFakeNews” está entre os assuntos mais comentados nas redes sociais desde ontem, 5 de janeiro Entenda por que usuários estão acusando o Twitter de apoiar fake news O Ministério Público […]
AGU diz ao STF que governo buscou ‘decisão segura’ sobre vacinação de crianças
Em resposta a despacho do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Jair Bolsonaro enviou na noite desta quarta-feira, 5, à corte máxima, manifestação alegando que foram tomadas “todas as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável” sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de […]
Presidente do STJ recebe alta, após testar positivo para Covid-19
O ministro do STJ Humberto Martins José Cruz/Agência Brasil Humberto Martins deve retomar suas atividades na Corte a partir desta sexta-feira Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, que se encontrava em acompanhamento por causa da Covid-19, recebeu alta dos médicos para retomar suas atividades. “A partir das conclusões de exames realizados, o Dr. Fausto […]
Rosa Weber assume plantão do Supremo
Foto: Carlos Moura/SCO/STF Durante o recesso, o presidente em exercício do Supremo tem a prerrogativa de decidir questões urgentes em processos em andamento A ministra Rosa Weber (foto), vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro […]