Rosa e Moraes assumirão protagonismo em ano de eleição
Protagonismo de Rosa Weber (foto) aumentará em setembro, com chegada à presidência do STF Ministra discreta e relator de investigações contra Bolsonaro assumem, respectivamente, STF e TSE Às vésperas das eleições presidenciais de 2022, o Judiciário contará com o protagonismo de Rosa Weber e Alexandre de Moraes, que assumem, respectivamente, o STF (Supremo Tribunal Federal) […]
STJ nega pedido de servidor para entrar em tribunal sem comprovante de vacina
Comprovante de vacinação contra a Covid-19 de São Paulo. Divulgação Em seu pedido ao tribunal, trabalhador afirmou que exigência desrespeitaria sua liberdade de locomoção e atentaria contra o livre exercício de sua atividade profissional O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou o pedido feito por um servidor do Tribunal Regional Federal […]
STF modula decisão sobre inconstitucionalidade de ICMS maior sobre telecomunicações e energia
Fonte: STF – Supremo Tribunal Federal Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a fixação da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações de fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações em patamar superior à cobrada […]
Governo pede que Lewandowski aguarde audiência para decidir sobre vacinação infantil
Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Documento da Advocacia-Geral da União diz que Ministério da Saúde tem adotado “as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável a respeito da extensão da campanha de imunização para esse público-alvo” O governo federal pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal […]
Presidente do Superior Tribunal de Justiça testa positivo para Covid-19
Ministro Humberto Martins, que também comanda o Conselho da Justiça Federal, foi diagnosticado com a doença após exames de rotina; segundo a assessoria, ele está bem e sem sintomas O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi diagnosticado com Covid-19 nesta segunda-feira (3). De […]
OAB questiona prioridade a representantes comerciais entre credores de empresas em recuperação judicial
Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7054) questionando alterações na Lei de Representação Comercial que, entre outros pontos, proporcionam tratamento mais benéfico ao representante comercial pessoa jurídica em relação aos demais credores de empresas […]
AGU é contra afastamento do secretário nacional de Justiça
O secretário Nacional de Justiça, Vicente Santini (foto), pediu acesso a documentos da extradição de Allan dos Santos A AGU (Advocacia Geral da União) se manifestou no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pedido de afastamento do secretário nacional de Justiça, Vicente Santini. O secretário passou a ser investigado depois de funcionários do Ministério da […]
STJ derruba decisão que manda Rio abrir creches no recesso
Beth Santos/Divulgação A Prefeitura do Rio entrou com recurso contra sentença que determina abertura ininterrupta das creches no município O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu um pedido da Prefeitura do Rio de Janeiro e suspendeu a decisão que determinava a abertura de creches durante o recesso e as férias […]
O Supremo Tribunal Federal e a área tributária em 2021
O Supremo Tribunal Federal e a área tributária em 2021 Em 2021 o STF apreciou 110 processos relacionados a tributos. Entre as repercussões gerais apreciadas, 96% dos julgamentos ocorreram sob a sistemática virtual [1]. Em 63% dos casos com declaração de inconstitucionalidade, houve discussão a respeito da atribuição de efeitos prospectivos às decisões da corte, […]
Fux derruba decisão do TCU e autoriza compra de medicamento para Aids
crédito: Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF Laboratório chinês que vai vender o remédio apresenta valor 36% superior a outros concorrentes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e permitiu o governo federal a comprar imunoglobulina humana 5G pelo montante de R$ 310 milhões. O […]