CNJ realiza terceira edição do evento “Democratizando o acesso à Justiça” em fevereiro*
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará no dia 2 de fevereiro, o “III Democratizando o acesso à Justiça”. O evento objetiva dar continuidade aos debates sobre ações que visem à democratização do acesso à justiça e projetos destinados ao combate da discriminação, […]
Rede pede ao STF afastamento de secretário do Ministério da Saúde e anulação de nota sobre vacinas
Nota técnica da pasta diz que hidroxicloroquina é segura, mas imunizantes contra a Covid não – contrariando a comunidade científica. Partido vê afronta à Constituição no documento. O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da nota técnica da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do […]
Sessões da 1ª Turma do STJ em fevereiro serão por videoconferência
Sessões da 1ª Turma do STJ em fevereiro serão realizadas por videoconferência. Foto: STJ Com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, a presidência da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça informa que o colegiado fará as sessões de julgamento do mês de fevereiro por videoconferência, exclusivamente. Dessa forma, os advogados com processos […]
Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas
© Nelson Jr./SCO/STF Lewandowski analisou pedido da Rede Sustentabilidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (24) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que trata da proteção de cavernas e grutas naturais. A norma alterou outros decretos que tratavam da mesma matéria. A decisão do ministro foi motivada por uma […]
Marco temporal, operações policiais e vacina são alguns dos principais julgamentos do STF em 2022
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começa 2022 com a previsão de julgar matérias com impacto direto na vida da população brasileira e na análise de casos por tribunais em todo o país. São 38 recursos com repercussão geral na pauta de julgamentos, entre outros tipos de ações. A partir de fevereiro, a […]
STJ indefere liminar pela suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu em processo da Operação Lava Jato
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu liminar em que a defesa do ex-ministro José Dirceu pleiteava o reconhecimento de litispendência em processos da operação Lava Jato para o trancamento da segunda ação contra o ex-ministro. Para Jorge Mussi, a discussão apresentada pela defesa de José […]
Precedente do STF é usado para travar quebra de sigilo de salário de Moro
Com base em entendimentos do STF (Supremo Tribunal Federal), a defesa da empresa Alvarez & Marsal tem emperrado tentativa do TCU (Tribunal de Contas da União) de obter, oficialmente, informações sobre os rendimentos de Sergio Moro durante o período em que esteve contratado pela consultoria. O ex-juiz da Lava Jato assinou contrato para trabalhar como […]
CJF recebe propostas de enunciados para a 9ª Jornada de Direito Civil
Divulgação/CJF O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) recebe até o dia 7 de março as propostas de enunciados para a 9ª Jornada de Direito Civil, que irá comemorar os 20 anos da Lei nº 10.406/2002 e a instituição da Jornada de Direito Civil. A jornada ocorrerá de forma presencial nos […]
Servidores do Judiciário também vão pedir reajuste de 20%
Facebook / Jair Messias Bolsonaro. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Representantes de servidores do Judiciário vão se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no próximo dia 15 Representantes de servidores do Judiciário vão se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no próximo dia […]
Justiça obriga Cedae e Águas do Rio a despoluir Baía da Guanabara
A juíza Luciana Losada, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), marcou para o dia 8 de fevereiro uma audiência especial na qual será apresentado o termo de ajuste entre a CEDAE e a Companhia Águas do Rio na ação civil pública sobre a despoluição […]