A jornada ocorrerá de forma presencial nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do CJF, em Brasília. A abertura acontece na manhã do dia 19, seguida por uma conferência sobre os 20 anos do Novo Código Civil, a ser proferida pela professora Judith Martins-Costa.
O evento tem a coordenação-geral do vice-presidente do conselho, ministro Jorge Mussi, e a coordenação científica dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze.
As ideias devem ser encaminhadas por meio de formulário disponível no portal do CJF. Sete comissões de trabalho, compostas por magistrados e especialistas no tema, avaliarão as proposições. Confira a lista dos grupos e seus respectivos assuntos:
Comissão I – Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro – Lindb – Presidente: ministro Moura Ribeiro, do STJ – Juristas de notória especialização: professores José Fernando Simão e Aline de Miranda Valverde Terra – Relator: desembargador Ricardo Couto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)
Comissão II – Obrigações – Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ – Juristas de notória especialização: professor Gustavo Tepedino – Relator: desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)
Comissão III – Contratos – Presidente: ministro Marco Buzzi, do STJ – Juristas de notória especialização: professores Flávio Tartuce e Claudia Lima Marques – Relatora: juíza Aline Ávila Ferreira dos Santos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)
Comissão IV – Responsabilidade Civil – Presidente: ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ – Juristas de notória especialização: professora Judith Martins-Costa e desembargador Francisco Loureiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – Relator: desembargador federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
Comissão V – Direito das Coisas e Propriedade Intelectual – Presidente: ministro Raul Araújo, do STJ – Juristas de notória especialização: desembargadora federal aposentada do TRF-2 Liliane Roriz e professor Roberto Rosas – Relator: juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, da Justiça Federal do Ceará
Comissão VI – Família e Sucessões – Presidente: ministro Mauro Campbell Marques, do STJ – Juristas de notória especialização: Otavio Luiz Rodrigues Jr – Relator: juiz Pablo Stolze, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)
Comissão VII – Direito Digital e Novos Direitos – Presidente: ministro Villas Bôas Cueva, do STJ – Juristas de notória especialização: professores Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda – Relatora: juíza federal Caroline Tauk, da Justiça Federal da 2ª Região
De acordo com a organização do evento, os debates nas comissões seguirão durante toda a tarde do dia 19 e determinarão as propostas a serem enviadas para votação na plenária, que acontecerá na manhã do dia 20 de maio, a partir das 9h. Com informações da assessoria do CJF.
Publicação original: ConJur