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Gênero: Reportagem

AGU diz ao Supremo que Bolsonaro tem “direito de ausência”

Presidente Jair Bolsonaro. REUTERS/Adriano Machado Bruno Bianco, advogado-geral da União, compareceu à Superintendência da PF para apresentar o documento. Bolsonaro era esperado às 14h no local A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (28), alegando que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem “direito de ausência”. A medida […]

Ministro do STF intima Bolsonaro a prestar depoimento amanhã

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Secom/STF Alexandre de Moraes negou um pedido da AGU para que presidente fosse liberado da oitiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),intimou o presidente Jair Bolsonaro a prestar depoimento, nesta sexta-feira, sobre o suposto vazamento de documentos. Ele negou um […]

Bolsonaro comemora relatoria de Mendonça no STF em pautas de gênero

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou nesta quinta-feira, 26, que pautas relacionadas ao que ele chama de “ideologia de gênero” tenham ficado sob a relatoria do ministro André Mendonça, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com apoiadores, o mandatário reiterou estar satisfeito por honrar o compromisso de conduzir alguém “terrivelmente […]

Moro deve enfrentar um TSE hostil à sua figura

TROCAS À VISTA. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai passar por mudanças ao longo de 2022: saem dois ministros defensores da Lava-Jato e entram dois que já declararam o ex-juiz Sergio Moro parcial Os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia serão efetivados no tribunal nos próximos meses. Os dois já deram duros recados ao ex-juiz […]

STJ manda cancelar registro e benefício fiscal de empresa que degradou oceano

Pesca predatória com uso de redes de arrasto geral dano ambiental indenizável. Foto: 123RF Seria um contrassenso o Estado, que age em nome da coletividade no papel de guardião do meio-ambiente ecologicamente equilibrado, brindar com contratos, incentivos fiscais, registro, licença e autorização a pessoa física ou jurídica que contamina ou degrada a natureza. Com esse […]

Fux cancela retorno presencial do STF por causa da ômicron

Rosa Weber já havia prorrogado retorno; na imagem, a fachada do STF, em Brasília Teletrabalho continua até fim de fevereiro; Corte voltaria ao regime presencial na próxima semana O ministro Luix Fux, presidente do STF, decidiu nesta 4ª feira (26.jan.2022) prorrogar até o fim de fevereiro o teletrabalho na Corte. O retorno estava marcado para […]

Valores investidos em previdência privada aberta entram em partilha, diz STJ

Valor aplicado em VGBL é investimento e entra na partilha da mesma forma como ocorreria com imóvel ou saldo na poupança Os valores aportados em entidades abertas de previdência privada formam patrimônio que pode ser resgatado livremente após a carência contratual e, portanto, devem ser partilhados de acordo com as regras do regime de bens […]

Julgamentos “relâmpago” crescem no plenário virtual do STF

Testado no ano passado, sessões que duram 24 a 72 horas devem ser mantidas neste ano Modelo foi usado para julgar emendas do relator e passaporte de vacina Ao suspender as emendas do relator, em novembro de 2021, a ministra Rosa Weber não perdeu tempo. Acionou uma sessão extraordinária virtual do Supremo Tribunal Federal e, […]

TJRJ sedia encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sedia, de hoje até sexta-feira (28/1), jornada de programação científica do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O encontro, primeiro após a formação e posse do Consepre, conta com uma série de palestras e painéis com temas que vão ao encontro dos […]