Supremo retoma votação das Federações. Entenda como afetará eleições
STFIgo Estrela/Metrópoles Os ministros julgarão liminar de Roberto Barroso, que determinou a constituição das federações partidárias em seis meses antes das eleições Após dar início ao tratamento da validade das federações e abrir espaço para as sustentações orais, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma julgamento das regras das federações nesta quarta-feira (9/2). O assunto é […]
Seminário destaca respostas do Poder Judiciário à pandemia da Covid-19
Abertura do 4º Seminário Nacional sobre Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário – Foto: Rômulo Serpa/Ag.CNJ A atuação proativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir a saúde mental e qualidade de vida dos magistrados e servidores do Judiciário foram fundamentais para que a Justiça brasileira continuasse atuando e prestando bons serviços […]
STJ anula condenação proferida por Moro contra ex-senador Gim Argello
Ex-senador chegou a ficar três anos preso em Curitiba antes de ser solto. Foto: José Cruz A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu anular condenação do ex-senador do Distrito Federal, Gim Argello (sem partido) no âmbito da finada operação “lava jato”. Os julgadores entenderam que o foro competente para julgar os processos contra […]
Moraes repassa provas de inquérito sobre Bolsonaro a outras investigações
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). (Rosinei Coutinho/Agência Brasil) Presidente é investigado por vazamento de conteúdo da apuração sobre ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira o compartilhamento de provas do inquérito que investiga o presidente Jair Bolsonaro […]
Proposta cria filtro de relevância para recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça
Admissibilidade do recurso poderá ser recusada por 2/3 da turma ou do pleno do tribunal. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil De acordo com a PEC, haverá presunção de relevância nas ações penais, de improbidade administrativa e com valor de causa superior a 500 salários mínimos A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/21 estabelece requisitos de […]
Juízes participam de pesquisa sobre a transformação digital da Justiça
(Imagem: Freepik) O estudo visa coletar percepções dos magistrados sobre ferramentas de informação e comunicação empregadas pelos Tribunais, para identificar eventuais vulnerabilidades e encontrar soluções adequadas. A AMB em parceria com a UnB, realizará estudo para avaliar a percepção de juízes sobre a transformação digital da Justiça. Nos próximos dias, devido ao levantamento, magistrados de […]
Os problemas na licitação de meio bilhão de reais do TJRJ
Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Foto: BRUNNO DANTAS-TJRJ A licitação de meio bilhão de reais para a escolha da operadora de planos de saúde dos servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acendeu o sinal de alerta de quem acompanha o certame. A primeira colocada na disputa, […]
STF decidirá prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é passível de prescrição a execução de sentença, nos casos de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária. A questão é objeto de recurso extraordinário com agravo, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual (Tema 1.194). No caso em análise, uma pessoa […]
Incêndio no Ninho do Urubu: Justiça nega recurso que buscava restabelecer pensões a familiares
Tragédia no Ninho do Urubu completa três anos nesta terça-feira (Foto: Alexandre Vidal/Flamengo) Defensoria Pública do Estado, que visava levar o caso ao STF, entrou com recurso extraordinário pedindo a volta do pagamento. Tragédia completa três anos nesta terça (8) Nesta segunda-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou um recurso extraordinário […]
Mendonça pretende liberar ao plenário do STF ação sobre fundo eleitoral ainda este mês
André Mendonça no Supremo Tribunal Federal. 16/12/2021 REUTERS/Adriano Machado Segundo apuração da CNN, ministro pedirá ao presidente do Supremo, Luiz Fux, para que o caso entre na pauta o mais breve possível O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende liberar ainda este mês ao plenário da Corte a ação que questiona a constitucionalidade […]