Relatório da PF entregue ao Supremo aponta a existência de um “gabinete do ódio”
No documento, delegada Denisse Ribeiro detalha a maneira de atuação do grupo em quatro fases Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal identificou a existência de uma milícia digital que age contra as instituições e a democracia e teria usado a estrutura de um “gabinete do ódio”. A suspeita é que […]
Com base no melhor interesse da criança, TJRJ concede convívio ex officio a pai que não via filha há 7 meses
Imagem por Pixabay no Pexels Um pai garantiu, na Justiça do Rio de Janeiro, o direito a conviver com a filha, cuja mãe vem mudando de endereço sucessivamente. Eles poderão passar finais de semana, quinzenalmente, assistidos por pessoa de confiança da genitora até a resolução do processo. A decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal […]
Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
© Marcello Casal JrAgência Brasil Primeiro a votar foi Luiz Fux, a favor da retirada das restrições O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação à propaganda eleitoral paga em jornais, seja em versão impressa ou nas páginas das publicações na internet. O […]
Vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral
Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral. Foto: Arquivo Nacional Um pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu, nesta quarta-feira (9/2), o julgamento de embargos de divergência no qual a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça analisa se a alteração de trecho de música, para utilização em propaganda […]
TJRJ, MP e Defensoria assinam convênio para integração tecnológica
TJRJ, MP e Defensoria assinam convênio para integração tecnológica. Brunno Dantas/TJRJ Medida deve facilitar a vida da população que depende dos serviços O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público e a Defensoria Pública assinaram, nesta quinta-feira (10), um convênio para fazer a integração de seus sistemas e bases de dados. […]
STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Lira por corrupção passiva
(crédito: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados) Presidente da Câmara dos Deputados foi denunciado pelo suposto recebimento de propina no valor de R$ 1,6 milhão da empreiteira Queiroz Galvão. Ministros veem fragilidade na denúncia A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela rejeição da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR)contra o presidente […]
Cúpula da CPI da Covid vai ao STF pressionar abertura de inquérito contra Bolsonaro
(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado/AFP) Integrantes da comissão se reuniram nesta quinta-feira (10/2) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para pedir providências sobre o relatório final da CPI e derrubada de sigilos A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 no Senado entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
PEC que aumenta idade máxima para nomeação de magistrados avança na Câmara
Por unanimidade, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9/2) a proposta (PEC 32/21) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos tribunais regionais federais (TRFs), do Tribunal Superior do Trabalho, dos tribunais regionais […]
STJ considera ilegal dados obtidos pelo MP na Receita sem aval da Justiça
(crédito: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press – 22/2/17) Decisão favorece senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Tema deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que são ilegais as informações obtidas pelo Ministério Público junto à Receita para fundamentar investigações ou ações penais sem a autorização da Justiça. A […]
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO ADOTA MODELO DE COMPRAS COMPARTILHADAS E ECONOMIZA MAIS DE R$ 7 MILHÕES
Diminuir gastos e otimizar as atividades administrativas. À primeira vista, esses dois fatores parecem caminhar em sentidos opostos, mas a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) vem desenvolvendo projetos que mostram que é possível aliar as duas coisas. Um exemplo é a adoção de um novo modelo para aquisição de bens e contratação de serviços. […]