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Gênero: Reportagem

STF tem dois votos contra portaria do MEC que proíbe exigência de vacinação em federais

Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. Foto: Reuters Para relator, a “previsão da autonomia universitária” assegura à instituição o controle sobre “sua estrutura e funcionamento administrativo” O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sexta-feira (11), o julgamento de uma ação contra a portaria do Ministério da Educação (MEC) que proibiu a exigência do comprovante da […]

André Mendonça recusa pedido para se declarar suspeito em notícia-crime contra Bolsonaro

Caso envolve escolha de Larissa Peixoto para a presidência do Iphan André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por indicação de Jair Bolsonaro, negou uma ação que pedia que ele se declarasse suspeito em uma notícia-crime envolvendo o presidente. Em resposta ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da petição, o ministro disse que não […]

Supremo Tribunal Federal fixa critérios mais rígidos para as prisões temporárias

Por 6 votos a 4, o Supremo estabeleceu novos critérios para a prisão temporária. As autoridades estão proibidas de usar esse tipo de prisão para checar fatos sobre uma investigação O Supremo Tribunal Federal fixou critérios mais rígidos para a prisão temporária de investigados em inquéritos policiais. O julgamento, no sistema eletrônico de votação foi […]

INSS: Revisão da Vida Toda voltará ser julgada pelo STF

O STF começou a julgar se a correção é constitucional em junho de 2021 A Revisão da Vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) finalmente vai ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A data já está marcada, 25 de fevereiro. A decisão final deverá sair no dia 9 de março. O motivo […]

Suspeito de enviar ameaças à família de ministro do STJ é preso pela PF

A família do ministro Félix Fischer, do STJ, recebeu ameaças; suspeito foi preso. Imagem: 23.abr.2019 – Pedro Ladeira/Folhapress Um homem investigado por ameaçar a família do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer foi preso na manhã de hoje pela PF (Polícia Federal). Segundo a instituição, as investigações tiveram início após a filha do […]

Greve de peritos médicos do INSS é suspensa após liminar do Superior Tribunal de Justiça

(Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil) A greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada na última terça-feira (8), foi suspensa após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, conceder uma liminar nessa quarta-feira (9). Na decisão, o ministro ressaltou que a Associação dos Servidores Peritos Médicos […]

Após decisão do STJ, artistas defendem restrição a paródias nas eleições de 2022

Foto: Divulgação Artistas não querem paródias de suas composições sendo usadas para promover políticos, sem o devido consentimento O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar o processo do cantor Roberto Carlos contra o deputado Tiririca (PL). No entendimento do ministro Luis Felipe Salomão, o parlamentar não precisará pagar indenização por ter feito uma […]

Sinal Vermelho: STJ é o novo parceiro da AMB no enfrentamento à violência contra a mulher

Solenidade de adesão será na segunda-feira (14) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará a adesão à campanha Sinal Vermelho de combate à violência doméstica, uma iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para frear qualquer tipo de agressão às mulheres e os casos de feminicídio […]

Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra presidente da Câmara

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O caso é julgado no Plenário Virtual A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por arquivar uma denúncia de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no âmbito da Lava Jato. O relator da Lava Jato no […]