Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos os tribunais brasileiros numa única plataforma digital. Após 30 de maio, o cadastro será feito de forma […]
Ministro da Suprema Corte da Argentina participa de audiência sobre revisão do Código Civil na próxima segunda (26)
A comissão de juristas que analisa a revisão do Código Civil vai realizar, na próxima segunda-feira (26), às 10h, uma audiência pública com a participação do ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema de Justiça da Argentina. O evento, que terá transmissão ao vivo pelo canal do Senado no YouTube, acontecerá no Anexo II, Ala Senador […]
Combater as organizações criminosas e proteger as famílias e as crianças serão a meta principal do CNMP, afirma presidente Paulo Gonet
O procurador-geral da República presidiu a 1ª Sessão Ordinária de 2024 do CNMP nesta segunda-feira, 5 de fevereiro “A meta precípua dos trabalhos do Conselho Nacional do Ministério Público é arrostar com coragem, constância e denodo as organizações criminosas, bem assim proteger as famílias e as crianças em todo o alcance das nossas competências”, afirmou, […]
Paridade de gênero nos tribunais agrega diferentes visões de mundo às decisões
Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará – Foto: Ricardo Lima A decisão histórica que criou a política de alternância de gênero para o preenchimento de vagas na segunda instância do Judiciário brasileiro começa a dar os primeiros passos. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu concurso para preenchimento de um […]
No Congresso Nacional, vice-presidente do STF exalta a importância da separação dos Poderes
Ministro Edson Fachin participou da solenidade de Abertura do Ano Legislativo de 2024. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participou nesta segunda-feira (5) da sessão solene de Abertura do Ano Legislativo de 2024, no Congresso Nacional. Ele cumprimentou os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur […]
STJ retoma atividades no ano em que celebra seu 35º aniversário de instalação
Na sessão de abertura do ano judiciário, nesta quinta-feira (1º), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, destacou que a corte vai comemorar seu 35º aniversário de instalação em 2024. Criado pela Constituição de 1988, o STJ foi oficialmente instalado e começou a funcionar em 7 de abril […]
Tribunais buscam equidade racial com cota, bolsa e fim da nota de corte para negros
Karime Xavier – 18.nov.23/Folhapress – Tribunais buscam equidade racial com cota, bolsa e fim da nota de corte para negros As estratégias vão da remoção da cláusula de barreira em concursos à criação de banco de currículos e cursos de formação sobre questões raciais. SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ampliar a presença de negros no […]
CNJ aprova criação de cotas raciais e quer aumentar presença feminina nos tribunais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ao lado da secretária-geral do conselho, a juíza Adriana Cruz. (Foto: G.Dettmar/Ag.CNJ) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em dezembro, duas resoluções voltadas para ampliar a representação feminina no Judiciário e garantir a efetivação das cotas raciais, fortalecendo medidas já adotadas ao […]
Paulo Gonet destaca sustentabilidade como prioridade da gestão na PGR
Paulo Gustavo Gonet foi nomeado PGR em 2023. Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, falou sobre a priorização de temas relacionados à sustentabilidade durante uma entrevista ao canal “Critério Sustentável por GPS”, neste sábado (30/11). Segundo o atual PGR, as decisões do Ministério Público Federal (MPF) serão sempre marcadas pela preocupação […]
STF vai analisar modelo de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
Foto: Marcello Casal jr | Agência Brasil / Porto Alegre 24 horas O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir, em sua assembleia, o modelo de trabalho adotado pelas plataformas digitais, conhecido como “uberização”. A intenção da Corte é estabelecer diretrizes para a análise sobre possíveis vínculos empregatícios entre motoristas, entregadores e os aplicativos. A data […]