Weber manda Congresso e Presidência explicarem emendas em PEC dos Precatórios
(crédito: Nelson Jr./SCO/STF) Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda determinou que o caso seja analisado em plenário A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou que o Congresso Nacional se explique, em até cinco dias, sobre emendas à Constituição que estabeleceram um teto para o pagamento de precatórios. A Presidência da República […]
Bolsonaro deve escolher em maio dois ministros do STJ
Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil (19.ago.2020) O Superior Tribunal de Justiça é composto de integrantes da magistratura, da advocacia e do Ministério Público. As duas vagas em disputa atualmente são de juízes Foi mais uma vez adiada a escolha de duas vagas de ministros do STJ (Superior Tribunal de […]
Acusações contra urnas devem ser apuradas, diz Barroso à CNN
“Liberdade de expressão não autoriza a acusar a existência de fraude criando uma disrupção no processo democrático”, afirmou o presidente do TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou, nesta segunda-feira (21), em entrevista à CNN, que as acusações fraudulentas contra as urnas eletrônicas […]
Dias Toffoli pede vista, e STF suspende julgamento de decreto sobre cavernas
O ministro Dias Toffoli. Foto: Rosinei Coutinho – 1º.jul.2020/STF Análise do tema ainda não tem data para ser retomada; placar está em 2 a 0 pela suspensão de parte do decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista e adiou o julgamento que discutia um decreto sobre […]
TST analisa nesta segunda-feira (21) decisão do Supremo sobre terceirização
(Crédito: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press) Tribunal julgará sobre os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu a ampla terceirização de serviços. Julgamento impactará processos que tratam de sua licitude O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgará, a partir das 14h desta segunda-feira (21/2), o incidente de recurso repetitivo no qual fixará tese jurídica […]
Reconhecimento de ilegitimidade ativa do MP não obriga extinção do processo
O reconhecimento da ilegitimidade ativa do Ministério Público não acarreta de forma obrigatória a extinção do processo sem resolução do mérito. No caso analisado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça , ao julgar recurso interposto pela Petrobras, a sociedade de economia mista questionou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que reconheceu a […]
Nefi Cordeiro defende maior limite e controle em todas as áreas do judiciário
(foto: Raimundo Sampaio/Esp. Encontro/D.A Press) Em entrevista à Encontro, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça fala, ainda, sobre o “Pacote Anticrime” e explica por que vê pontos positivos e negativos no instrumento da Delação Premiada O curitibano Nefi Cordeiro estreou nova fase na carreira. De ministro do Superior Tribunal de Justiça, ele agora mergulha no […]
PGR abre apuração preliminar sobre apagão de dados da Saúde
Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral da República. Foto: Rosinei Coutinho/STF Órgão informou ao STF ter solicitado à Polícia Federal informações de um inquérito sigiloso que já investiga o episódio A Procuradoria Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu uma apuração preliminar para apurar as circunstâncias do apagão de dados do […]
STF e do STJ discutem novos procedimentos em acordo para gestão precedentes
A primeira reunião entre as equipes judiciárias do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre o acordo de cooperação que trata do compartilhamento de informações entre as duas Cortes definiu novas formas para tornar mais efetiva a troca de dados. O encontro foi realizado no dia 7 de fevereiro. O acordo foi […]
Sindicatos pedem nulidade de portaria que reduziu afastamento por Covid-19
Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde que reduziu de 14 para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores que contraíram Covid-19 das atividades presenciais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental foi distribuída […]