Edson Fachin assume TSE na terça-feira prometendo pulso firme
Edson Fachin vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato no TSE (foto: ROBERTO JAYME/SECOM/TSE) Combate às fake news e ataques à corte eleitoral estão entre as prioridades do novo presidente Brasília – Com as eleições batendo à porta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá, a partir de terça-feira, um novo presidente. O […]
Supremo Tribunal Federal mantém exercício de requisição para Defensoria Pública
O Supremo Tribunal Federal, por maioria de 10 votos a 1, julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6852 que questionou o exercício de requisição para a Defensoria Pública. A votação foi encerrada na noite desta sexta-feira, 18, em um desfecho que representa vitória para as Defensorias Públicas e garantia para a plena atuação […]
Rosa Weber pede vista e adia desfecho de ação trabalhista contra Petrobras
Ação é tida como a maior já enfrentada pela estatal, com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões. 9/03/2020REUTERS/Sergio Moraes No último dia de plenário virtual, ministra do STF suspendeu o julgamento, que já tem maioria de votos a favor da estatal Mesmo após formar maioria de votos, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa […]
STF forma maioria para que universidades exijam passaporte de vacina
Crédito:Nelson Jr/Sco/STF) Julgamento em plenário virtual está em andamento é relatado por Ricardo Lewandowski e já possui sete votos favoráveis O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em plenário virtual, com julgamento ainda em andamento, para derrubar ato normativo do Ministério da Educação (MEC) que proibia as universidades e instituições federais de exigir o comprovante […]
Advogado de Lula pede indenização de R$ 100 mil por grampo
O escritório do advogado Cristiano Zanin teve seus telefones grampeados pela Lava Jato Telefone do escritório de Cristiano Zanin foi interceptado durante a Lava Jato; operação foi autorizada por Sergio Moro O advogado Cristiano Zanin apresentou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) um recurso que pede que a União indenize-o em R$ 100 mil. O […]
Morre advogado e professor Candido Mendes de Almeida, aos 93 anos
Candido Mendes de Almeida ocupava a Cadeira 35 da Academia Brasileira de Letras. Reprodução O advogado e professor Candido Mendes de Almeida morreu na tarde desta quinta-feira (17/2) no Rio de Janeiro, de embolia pulmonar. Ele tinha 93 anos. Candido Mendes se formou em Direito e Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e […]
Ministro Lewandowski é eleito para cadeira no TSE
© Antonio Cruz/Agência Brasil Juízes podem servir por até quatro anos no tribunal O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará o lugar deixado por Luís Roberto Barroso, que no fim do mês encerra sua passagem […]
Supremo Tribunal Federal (STF) valida contratação de não hipossuficiente como pessoa jurídica
Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça. Em decisão proferida na última semana, por maioria de votos, entendeu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por dar provimento ao agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento à reclamação constitucional para validar a contratação de não hipossuficiente como pessoa jurídica, o […]
Ministros do STF criticam fake news e exaltam trabalho da imprensa profissional
(crédito: Carlos Moura/SCO/STF) Em julgamento sobre publicidade eleitoral em jornais no Supremo Tribunal Federal (STF), magistrados citaram o trabalho dos veículos de comunicação e apontaram perigos das redes sociais com a desinformação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (16/2), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.281, que questiona normas […]
Gilmar Mendes muda posicionamento e vota a favor de defensorias públicas
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Divulgação/STF Magistrado acompanhou o parecer dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu entendimento e votou a favor das defensorias públicas em uma série de ações que tratam de prerrogativa do trabalho dos defensores. “Após analisar […]