Fachin propõe lista com duas advogadas e dois advogados para compor o TSE
Nomes a serem escolhidos para lista tríplice foram anunciados durante seminário sobre a participação feminina na política; objetivo é promover a paridade de gênero O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou, nesta quarta-feira (27), uma relação equilibrada com os nomes de duas mulheres e dois homens para composição de futura lista […]
Grupo protesta em frente ao TJPA contra mudança no rol de tratamentos dos planos de saúde
Superior Tribunal de Justiça deve decidir se os planos são obrigados a cobrir somente os tratamentos previstos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Pais e responsáveis por crianças com deficiência realizaram uma manifestação, na manhã desta quinta-feira (27), em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O grupo protestou […]
Em meio à crise, Luiz Fux comemora aniversário com ministros do Supremo
(crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF) Presidente da Corte comemorou 69 anos com colegas do magistrado em almoço nesta terça-feira (26/4). Segundo fontes ouvidas pelo Correio, ministros evitaram falar sobre a crise institucional entre Judiciário e Executivo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, comemorou 69 anos nesta terça-feira (26/4), com um almoço, em Brasília, […]
Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira
© Antonio Cruz/Agência Brasil Deputado foi condenado a prisão pela Corte na semana passada O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) que a Corte pode analisar se o indulto presidencial ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) está de acordo com a Constituição e que o ato não deve livrar o […]
STF reage a decisões do TJGO de não ouvir presos no plantão
Rafaela Felicciano/Metrópoles Defensoria Pública fez 18 reclamações contra Justiça goiana por plantões sem audiência de custódia, que ajuda a apurar tortura e maus-tratos O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu a decisões do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que mantiveram seis pessoas presas preventivamente desde o feriado da Páscoa, sem que fossem ouvidas durante plantão […]
Bolsonaro ameaça não cumprir ordem se STF derrubar marco temporal
Bolsonaro durante visita a comunidade indígena no Amazonas, em maio de 2021 — Marcos Côrrea/PR/Divulgação A outra opção, segundo o presidente, seria ‘entregar as chaves para o Supremo’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a se posicionar contra a demarcação de terras indígenas e afirmou na manhã desta segunda que, caso o STF derrube o marco […]
Gilmar Mendes sobre o Supremo: “O tribunal está mais unido”
Gilmar Mendes, juiz do Supremo tribunal Federal — Cristiano Mariz/. “O inquérito das fake news é um bom exemplo [do funcionamento das instituições]. Inicialmente, tinha uma resistência enorme no próprio STF. Quando foi julgado, foi aplaudido por todos — só o ministro Aurélio votou contra. A Vaza Jato, que mudou tudo, é a instituição imprensa cumprindo seu […]
Presidente do STJ suspende show de Wesley Safadão no Maranhão
O ministro Humberto Martins afirmou que há uma “incompatibilidade” na realização do evento por meio de recursos públicos … Ministério Público já havia tentado suspender evento, mas Tribunal de Justiça derrubou liminar que cancelava o show O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, suspendeu neste sábado (23.abr.2022) uma decisão do TJ-MA […]
Barroso retira sigilo de autos da CPI da Covid no Supremo e determina envio de provas à PF
PGR afirma que relatório da CPI não foi claro ao vincular condutas às autoridades. Polícia Federal poderá ‘sistematizar’ o material para ajudar em eventuais pedidos de inquérito, diz Barroso. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barrosodeterminou nesta semana a retirada do sigilo de procedimentos sob sua relatoria no tribunal e relacionados às […]
Os reflexos da decisão do STF e da graça presidencial ao mandato de Daniel Silveira
Nesta semana houve o desfecho no Supremo Tribunal Federal de um caso com alta combustão política: a condenação, nos autos da AP 1.044, do deputado Federal Daniel Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, com a respectiva suspensão dos direitos políticos e perda de mandato, por crimes de ameaça […]