STJ antecipa para 11/5 formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente
STJ antecipa para 11/5 formação de listas tríplices e eleição do próximo presidente O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta terça-feira (3/5) o Edital 6/2022, que antecipa em um dia, para 11 de maio, às 9h, a sessão presencial do Pleno destinada à formação das listas tríplices para o preenchimento das duas vagas de ministro […]
Inovações e novos rumos da Justiça Eleitoral são temas de grande seminário da ENM e TRE-RJ
Durante o evento, os ministros elogiaram a atuação da AMB em incentivar os debates relacionados à inclusão e a maior participação feminina nos espaços de poder As alterações legislativas, os reflexos da nova lei de improbidade no Direito Eleitoral, a inclusão política de mulheres, negros e grupos minorizados, o combate à desinformação e a credibilidade […]
Presidentes do Supremo e do Senado se reúnem no STF
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Após a reunião, Rodrigo Pacheco defendeu o diálogo entre os Poderes Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se reuniram hoje (3) por cerca de 45 minutos na Corte. O encontro ocorreu em meio à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça […]
Moraes dá 15 dias para PF elaborar relatório sobre suposto vazamento de dados por Bolsonaro
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, ISAAC AMORIM/06.01.2017/MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O presidente divulgou na internet um inquérito da PF que apurava suposta invasão em sistemas e bancos de dados do TSE O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deu 15 dias para a PF (Polícia Federal) encaminhar um “relatório minucioso de análise […]
“Liberdade de expressão”, diz Mourão sobre manifestantes pedindo fechamento do STF
Alguns cartazes contra o Supremo foram exibidos nos atos pró-Bolsonaro no Dia do Trabalhador em São Paulo, Rio e Brasília O vice-presidente Hamilton Mourão chamou de “liberdade de expressão” alguns cartazes que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a volta da ditadura, exibidos durante atos pró-Bolsonaro no domingo (1). “Isso aí é […]
Tribunal facilita acesso às páginas de precatórios e de execução orçamentária e financeira
Com o objetivo de facilitar o acesso e melhorar a experiência do usuário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou mudanças em seu portal para simplificar a localização da página de precatórios e da página de execução orçamentária e financeira. Agora, é possível encontrar informações sobre os precatórios clicando em Processos > Precatórios, a partir […]
STF suspende eleição indireta em Alagoas
Luiz Fux — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF A eleição indireta estava prevista para esta segunda-feira e foi necessária por conta de uma vacância dupla na linha de sucessão no Estado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu neste domingo a um pedido do diretório do PSB em Alagoas para suspender decisão do Tribunal […]
Barroso diz que democracia só não tem lugar para quem quer destruí-la
(crédito: Carlos Moura/ SCO/STF) Ministro defendeu a urna eletrônica em evento Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, nesta sexta-feira (29/4), que a democracia é um “espaço plural”, mas que não tem lugar para quem busca destruí-la. A fala ocorreu em um evento […]
STF declara inconstitucionais três decretos ambientais de Bolsonaro
Foto: Igo Estrela/Metrópoles Decisão foi tomada por maioria durante julgamento da ADPF 651. Conselhos ambientais precisarão mudar suas composições O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de decretos ambientais assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Por maioria, os ministros invalidaram três normas que, segundo decisão, violam a Constituição por favorecer o desmatamento e dificultar […]
STJ retoma visitas presenciais de estudantes de direito de todo o país na sede do tribunal
Os estudantes com o ministro Humberto Martins (ao centro) na retomada do projeto Saber Universitário da Justiça. De olho na formação das próximas gerações de operadores do direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou as visitas presenciais de estudantes de cursos jurídicos de todo o país, que estavam suspensas desde o início da pandemia. […]