Discursos de ódio e fake news começam a pagar na Justiça
Família de Chico Buarque será indenizada por ataques no Instagram. Foto: Reprodução/Redes Sociais Decisões do judiciário têm penalizado autores de ataques de ódio e fake News. A decisão mais recente foi do STF por ataques sofridos pela família de Chico Buarque O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou no último dia 2 a condenação ao antiquário […]
Nova Lei do Impeachment deve incluir jurisprudência sobre processos de Dilma e Collor
Presidente do colegiado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski (Mesa) disse que a proposta poderá incluir também os prefeitos A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. A informação foi confirmada nesta sexta-feira […]
Mutirão jurídico atende público LGBTQIA+ para requalificação civil
© Marcello Camargo/Arquivo/Agência Brasil Evento no Rio de Janeiro vai atender na Fiocruz 100 pessoas O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nudiversis), promove hoje (6) o 3º Evento […]
O funil do STJ
Foto: Brazil Photo Press/Folhapress O Superior Tribunal de Justiça define na próxima semana os nomes que serão enviados para Jair Bolsonaro escolher os dois novos ministros da corte. As vagas são decorrentes das aposentadorias de Napoleão Maia e Nefi Cordeiro. A proximidade da data de votação afunilou a disputa, deixando sete magistrados com chances de […]
Alegando “racismo estrutural”, ministros do STJ endurecem regras para abordagens policiais
Tribunal proíbe abordagens policiais sob alegação de “atitude suspeita” ou a partir de denúncias anônimas| Foto: PC-AM/Divulgação Uma recente decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a chamada busca pessoal – prática popularmente conhecida como “revista”, “enquadro”, “geral”, entre outros – feita por agentes de segurança é ilegal, caso seja […]
Contratos de serviços no STJ terão cota para mulheres vítimas de violência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos do órgão. Iniciativa pioneira no Judiciário, a cota corresponde a 4% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Para […]
STF inicia sessão desta quarta (4/5) em defesa da liberdade de imprensa
(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF) Ministros citaram importância do jornalismo independente e do direito à informação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, iniciou a sessão plenária desta quarta-feira (4/5) com um discurso em prol da liberdade de imprensa. O ministro fez referência ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado ontem, e destacou o […]
Supremo define lista que enviará ao presidente com nomes para o TSE
Reprodução/Nelson Jr./SCO/STF Nesta quarta-feira (4), o plenário do STF elaborou a lista tríplice que será enviada ao presidente para a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (4), os três nomes que serão enviados à Jair Bolsonaro para a escolha do novo ministro do TSE, instância máxima […]
CCJ do Senado aprova idade maior para indicados a tribunais
O senador Weverton (PDT-MA) foi o relator da PEC e não fez nenhuma alteração do texto aprovado pelos deputados … Comissão do Senado aprovou PEC que eleva para 70 anos o limite de idade para os indicados; texto vai ao plenário A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta 4ª feira (4.mai.2022) […]
STJ fixa cinco teses sobre creditamento de PIS e Cofins no regime monofásico
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco teses relativas ao creditamento de PIS/Pasep e Cofins no sistema monofásico e à legislação que disciplina o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). As teses […]