STF lança obra sobre produção feminina no Direito Constitucional
Publicação busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres. Em mais uma iniciativa para celebrar o mês das mulheres, o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta terça-feira (26), a publicação “Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia”. A obra tem o objetivo central de conferir visibilidade a mulheres no âmbito do direito constitucional, ao divulgar […]
A força das magistradas
Da esquerda para a direita: Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos (Presidente do TJ do Pará); Des. Nélia Caminha Jorge (Presidente do TJ do Amazonas); Des. Regina Célia Ferrari Longuini (Presidente do TJ do Acre); Des. Ricardo Cardozo (Presidente do TJ do Rio de Janeiro); Des. Clarice Claudino da Silva (Presidente do TJ […]
I Jornada de Direito da Saúde
Participe!Envio de propostas de enunciado à I Jornada de Direito da Saúde vai até 8 de abrilParticiparão do evento todos aqueles que tiverem proposições admitidas pelas comissões de trabalho O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) informa que segue aberto, até 8 de abril, o prazo para o envio das propostas […]
I Jornada de Direito da Saúde recebe propostas de enunciados até 8 de abril
A organização da I Jornada de Direito da Saúde está recebendo, até 8 de abril, as propostas de enunciados para serem discutidas nas cinco comissões temáticas do evento, que vai acontecer em Brasília nos dias 13 e 14 de junho. A jornada é uma realização do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal […]
AGU e MPT celebram acordo para dar segurança jurídica a contratações de terceirizados pelo poder público
Jorge Messias e José de Lima Ramos Pereira – Foto: Daniel Estevão/AscomAGU Instituições vão investir na capacitação e fiscalização para garantir direitos dos trabalhadores Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou nesta quinta-feira (14/03) acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a troca de conhecimento e a oferta de capacitação a membros […]
CNJ uniformiza regras em concursos de servidores do Judiciário para negros, indígenas e PCDs
Foto: Arquivo/CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 3ª Sessão Virtual de 2024, a adoção de novas regras para provimento de cargos efetivos de concursos para servidores do Poder Judiciário. A partir de agora, os candidatos indígenas e com deficiência terão as mesmas notas exigidas para os negros, ou seja, […]
Notícias no portal do STJ passam a ter versão resumida em linguagem simples
A partir desta terça-feira (19), os leitores do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão acesso a um resumo simplificado das notícias. Inicialmente, a versão resumida será apresentada apenas nas matérias sobre julgamentos, sejam eles colegiados ou individuais. O acesso ao resumo em linguagem simples será possível por meio de um ícone inserido logo […]
Em simpósio sobre processo civil e seguro, autoridades ressaltam o papel do Judiciário para regular o tema
Ministro Moura Ribeiro abordou a necessidade de pensar sobre a prevenção da degradação do bem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (12), o VII Simpósio das Relações de Processo Civil e Seguro. O evento, organizado pela Associação Internacional do Direito do Seguro (AIDA Brasil), é coordenado pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva […]
Presidente do TSE reforça o papel da comunicação no combate à desinformação
Ministro Alexandre de Moraes participou da abertura do III Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, nesta quarta (13) O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou da abertura do III Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, na manhã desta quarta-feira (13), na sede da Corte. Moraes classificou o papel […]
CNJ e Ministério da Justiça firmam acordo para auxiliar brasileiros superendividados
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça e Segurança Pública – Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ. Os poderes Judiciário e Executivo, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), firmaram parceria para colocar em prática os aperfeiçoamentos […]