Tribunal elege presidente e vice para o biênio 2024-2026 no próximo dia 23
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no próximo dia 23, às 10h, a eleição para escolha do presidente e do vice-presidente que comandarão a corte no biênio 2024-2026. Eles assumirão, respectivamente, os lugares da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes, que deixam os cargos no fim […]
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta
Comissão de juristas concluiu relatório final na sexta-feira (5). Foto:Pedro França/Agência Senado O Plenário realiza na quarta-feira (17), às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização do Código Civil, que inclui temas relacionados ao direito digital e direito de família, entre outras inovações. O trabalho de revisão esteve a cargo […]
TJSP promove a primeira desembargadora por regra da paridade de gênero
Foto: Gedeão Dias/TJSP Em cumprimento à ação afirmativa de gênero para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau, instituída pela Resolução CNJ n. 525/2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, nesta quarta-feira (10/4), promover a primeira magistrada ao cargo de desembargadora seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A […]
CNJ começa a medir nível de transparência de portais do Judiciário
Fotoarte: TRT12 Os portais dos órgãos do Poder Judiciário, entre eles tribunais e conselhos, começam a ser avaliados este mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir transparência e acesso à informação aos cidadãos. Instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, o Ranking da Transparência é realizado anualmente e analisa informações que devem […]
Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
A área de Jurisprudência do site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é uma importante fonte de consulta não apenas para a comunidade jurídica brasileira, mas também para a internacional. Pensando nisso, o tribunal desenvolveu uma nova página para pesquisa na internet, em inglês e espanhol, com notas traduzidas sobre julgados que abordam temas de […]
Presidente do STJ fala sobre os 35 anos de atuação da corte na construção da cidadania
Ministros da primeira composição do STJ posam diante da sede do STF no dia da instalação da nova corte, em 1989. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não surgiu no dia 7 de abril de 1989. Seu nascimento, na verdade, está oficialmente registrado no dia 5 de outubro de 1988, às 15h50 – o momento […]
Nova resolução aperfeiçoa ações do Poder Judiciário pelo meio ambiente
A gestão e a transparência dos resultados das ações voltadas à promoção da sustentabilidade nos órgãos do Poder Judiciário serão monitoradas na busca da melhor eficiência do gasto público. Para isso, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) vai elaborar o Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário. O documento será divulgado […]
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas
Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário divulga relação de finalistas A comissão organizadora do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã divulgou, nesta quinta-feira (4), a lista com os trabalhos finalistas. Os vencedores serão anunciados em cerimônia agendada para o dia 24 de abril, no Superior Tribunal de […]
Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
A comissão de juristas responsável por apresentar o anteprojeto de revisão do Código Civiliniciou, nesta segunda-feira (1º), um esforço concentrado para deliberação e consolidação da versão final do texto. De acordo com o calendário aprovado pelo grupo, as discussões se estenderão até sexta-feira (5), devendo o anteprojeto ser entregue ao Senado no dia 11 de abril. […]
Fórum do Judiciário para a Saúde aprova medidas para redução da judicialização
Reunião do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde – Fonajus – Foto: Ana Araújo/Agência CNJ. O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) teve, na última terça-feira (26/3), a primeira reunião do ano, sob a coordenação da conselheira Daiane Nogueira de Lira. Já com nova composição, determinada pelo presidente do Conselho Nacional de […]