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Gênero: Reportagem

Og, Salomão e Campbell completam mais um ano como ministros do STJ

Sede do STJ, em Brasília. Foto: STJ Os ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 14 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (17/6). Os três são membros da Corte Especial do tribunal e já exerceram cargos no Conselho da Justiça Federal (CJF) e no Tribunal Superior Eleitoral […]

Magistrados e médicos discutem a criação do Observatório Nacional da Saúde

O Instituto Justiça & Cidadania reuniu membros do Poder Judiciário, médicos e pesquisadores em um grupo de estudos encarregado de realizar a análise econômica da judicialização da saúde no Brasil. Batizado como Observatório Nacional de Saúde, o projeto inovador tem por objetivo, além do exame pormenorizado das demandas em saúde suplementar, apresentar propostas capazes de […]

Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski são eleitos presidente e vice do TSE

Eleição aconteceu em sessão administrativa nesta terça-feira (14). Solenidade de posse está marcada para o dia 16 de agosto, às 19h O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. Na eleição, conduzida pelo ministro […]

Justiça 4.0: Inteligência Artificial está presente na maioria dos tribunais brasileiros

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta expressivo aumento do número de projetos de inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário em 2022. A pesquisa apresentada nesta terça-feira (14/6) pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, identificou 111 projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento nos tribunais. Com isso, o número de iniciativas cresceu 171% em relação […]

Centrão elabora PEC para anular decisões do STF

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil ‘PEC do Equilíbrio entre os Poderes’ Membros do Centrão elaboram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos deputados e aos senadores anularem decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornal O Estadão. O texto dá ao Congresso Nacional o poder de revogar julgamentos da […]

Comissão especial vai analisar filtro de relevância para recursos especiais ao STJ

Haverá presunção de relevância em ações penais e de improbidade, por exemplo. Lucas Pricken/STJ Propostas de emenda à Constituição são avaliadas por comissões especiais antes de seguirem para o Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados vai instalar nesta terça-feira (14) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/21, que […]

Presidente do STJ completa 16 anos de atuação no tribunal nesta terça-feira (14)

Ministro Humberto Martins: “Somos apenas inquilinos do poder, o seu verdadeiro proprietário é o cidadão”.​ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa 16 anos de atuação na corte nesta terça-feira (14). Ao longo desse período, o ministro exerceu funções de destaque no tribunal, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no […]

STJ votará nomes para o TRF-6 em 1º de agosto

Fachada do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília Sessão será presencial e terá votos secretos; instalação do novo tribunal deverá ser feita em 19 de agosto O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu para o dia 1º de agosto, às 15h, a sessão de escolha dos indicados para integrar o TRF-6 (Tribunal Regional Federal da […]

Decisão do STF abre debate sobre preservação de direitos trabalhistas por categorias

Direitos previstos na legislação trabalhista estão sendo atacados; categorias devem se unir para preservá-los – Pedro Ventura/Agência Brasília Acordo coletivo previa que trabalhadores não receberiam por tempo em deslocamento; TST foi contra, mas STF manteve Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 2 de junho abriu espaço para discussões no meio jurídico sobre […]