Conheça as tendências de voto dos ministros do STF nas principais áreas
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2022, lançado nesta quinta-feira (30/6) na TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). Das 98.198 decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal em 2021, 82.781(84%) foram monocráticas e 15.417 colegiadas (16%). […]
Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs
© Marcello Casal JrAgência Brasil Cai artigo que cancelava títulos com valores não sacados após 2 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) derrubar o prazo de dois anos para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) federais. Os documentos são títulos de dívidas do governo que devem ser pagos aos […]
Barroso prorroga a proibição de despejos no Brasil até 31 de outubro
Segundo a Campanha Despejo Zero, cerca de 569.540 pessoas vivem com a iminência de despejo no Brasil – Karina Iliescu Na decisão, ministro do STF destacou aumento de casos e de mortes por covid-19 no país nas últimas semanas As remoções forçadas no país estão suspensas até 31 de outubro deste ano. A decisão do ministro […]
Produtor rural inscrito em Junta Comercial pode pedir recuperação, decide STJ
Produtor rural que exerce sua atividade de forma empresarial há mais de 2 anos pode requerer recuperação judicial A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o produtor rural que exerce sua atividade de forma empresarial há mais de dois anos pode requerer a recuperação judicial, desde que esteja inscrito na Junta […]
Judiciário deve estar pronto para pautar mudanças climáticas, diz Salomão
Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça O Judiciário precisa estar preparado para lidar com questões cada vez mais em voga no século 21, como as mudanças climáticas e o direito ao saneamento básico. É o que defende Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça. O magistrado é um dos participantes do X Fórum […]
Anuário da Justiça Brasil 2022 será lançado nesta quinta, 30 de junho, às 10h
Capa da última edição destaca o protagonismo do Poder Judiciário em meio à crise entre os poderes da República. A 16ª edição Anuário da Justiça Brasil será lançada nesta quinta-feira (30), às 10h, pela TV ConJur. O evento contará com a participação em vídeo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; do presidente […]
Morre Célio Borja, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, aos 93 anos, no Rio
O advogado, professor, magistrado e político foi também presidente da Câmara dos Deputados e ministro da Justiça do governo de Fernando Collor de Mello. Morreu, no Rio, aos 93 anos, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Célio Borja. O advogado, professor, magistrado e político foi também presidente da Câmara dos Deputados, em 1975, ministro do […]
Supremo diminui acervo de processos criminais em 80%
© José Cruz/Agência Brasil Queda ocorreu após decisão que limitou foro por prerrogativa de função O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (28) que o acervo de inquéritos e ações penais diminuiu 80% em quatro anos. De acordo com a Corte, a diminuição ocorreu após decisão que restringiu o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro […]
Mutirão requalifica documentos de pessoas trans no Rio: ‘vai mudar minha autoestima’
Milena Ribeiro, 20, e Lorrane Fernandes, 30, fizeram a requalificação civil dos documentos. Foto: Divulgação Projeto foi promovido pela Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio, em parceria com o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública (Nuduversis) Rio – Duas mulheres trans, que sonham em seguir a carreira de […]
André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado. A eleição foi […]