Nota oficial da Academia Nacional de Direito do Trabalho
A diretoria da Academia Nacional de Direito do Trabalho, entidade de cunho científico composta por 100 juristas eleitos entre magistrados, professores universitários, membros do Ministério Público e advogados, vem a público, depois de ouvido seu Conselho Curador integrado pelos Acadêmicos Arnaldo Süssekind, Amauri Mascaro Nascimento, Cássio Mesquita Barros Júnior, Arion Sayão Romita e Júlio Cesar […]
Epístola ao corintiano
Sob o título “Saulo, por que me persegues?” (Opinião, pág. 1-3, 17/6), o nobre deputado Aloysio Nunes Ferreira, refutando críticas minhas ao seu projeto de reforma do Judiciário, arrastou o debate para a estrada de Damasco, colocando-se na condição de perseguido e quase me cegando com suas luzes. Tatearei por aí em busca de um […]
Desembargadores repudiam a CPI do Judiciário
(Entrevista da Redação com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Humberto Manes) O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Humberto Manes, classificou a proposta de criação da CPI do Judiciário, como ilegal e arbitrária. “É uma crise de histeria”, disse o desembargador, através de uma […]
Tutela perigosa
Ao contrário do que a divulgação distorcida de informações e dados faz aparentar, o Poder Judiciário nunca foi contra a contenção das despesas públicas. Não repudiamos mecanismos de limitação de gastos nem queremos nos eximir de responsabilidades a esse respeito, mas também não podem aceitar a propagação de argumentos falsos, como o de que o […]
A CPI e a credibilidade do Judiciário
O Poder Judiciário, no plano da sua gestão administrativa, deve ser transparente por excelência, como qualquer setor do poder público. Por isso mesmo, dizer-se contra a CPI, nos termos em que a questão está posta, dá a entender que o Judiciário estaria a esconder algum ato condenável. A questão, porem, precisa ser olhada, também, sob […]
Uma CPI absolutamente desnecessária
(Discurso proferido por ocasião da posse dos Desembargadores Federais Alberto Nogueira, Arnaldo Esteves Lima e Frederico José Leite Gueiros no Tribunal Regional Federal da 2a Região) “Tomam posse hoje, como Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, os Exmos. Srs. Desembargadores Federais Alberto Nogueira, Arnaldo Esteves Lima e Frederico José Leite Gueiros. Falar sobre os méritos de Suas […]
O advogado, o Ministério Público e o juiz
Tenho uma visão, não sei se única, pessoal, talvez seja uma visão do senso comum, no sentido de que tudo existe, sob o ponto de vista de realização da Justiça. Tal assertiva não se deve ao fato de estarmos diante de uma platéia qualificada, mas porque sempre entendi, desde o tempo em que tive a […]
A independência dos Poderes
(Discurso proferido na posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal da 2a Região, em abril de 1999) “O Tribunal Regional Federal da 2a Região comemora o seu 10° aniversário, ocorrido no último dia 30 de Março, e empossa os seus novos dirigentes. Os Desembargadores Alberto Nogueira e Arnaldo Esteves Lima assumem a Presidência e […]
Será que esqueceram a Constituição?
(Discurso proferido na posse como Presidente do Tribunal Regional Federal da 2a Região, em abril de 1999) “Vou falar um pouquinho sobre essa nossa Justiça brasileira. A questão é que, como todas as instituições, isso de qualquer país, ela não nasce com um ato mágico, é uma criação da sociedade, que no Brasil, no período […]
A sensação do dever cumprido
(Trecho do discurso de despedida da presidência do Tribunal Regional Federal da 2a Região) “Um dia já fomos sonho, diria o poeta. E, assim como nós, o foram instituições que representam a concretização de um ideal, como ocorre com a Justiça. Por força de um sonho, de um ideal de justiça mais democrática, espelhado na […]