Você está segura?
Perguntando o que haveria de comum à violência em forma extrema de supressão da vida, de um lado; à ofensa com roupa de galanteio a provocar risos, de outro, respondemos em palavras que fazemos públicas. Há no encontro entre os casos, qual interseção, uma cultura de diferença a menor que naturaliza o constrangimento explícito quando […]
Entenda o debate sobre a implementação da política antimanicomial no Brasil
Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Saúde visam o fechamento gradual de Hospitais de Custódia no Brasil, cumprindo legislação de 2001; Conselho Federal de Medicina (CFM) e associações se manifestam contrariamente à medida
Série de reportagens no YouTube mostra decisões do STJ sobre a pandemia
Pouco mais de um ano após o primeiro caso de Covid-19 reconhecido oficialmente no Brasil, a Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma série de reportagens especiais para mostrar os conflitos mais presentes nas decisões da corte relacionadas à crise sanitária. A série Julgados STJ – Pandemia tem cinco […]
“Precisamos aproximar a justiça do povo”
(Discurso de posse do Ministro Paulo Costa Leite na presidência do STJ) Assumo a Presidência deste Superior Tribunal de Justiça em momento de grandes transformações e questionamentos na vida política e institucional de nosso País. Temas de vital importância, como a Reforma do Poder Judiciário, que, durante tantos anos, estiveram restritos a círculos especializados, ganham […]
O Juiz, sua liberdade de consciência e pressões da imprensa
O Poder Judiciário aplica contenciosamente a lei aos casos concretos, sendo sua missão distribuir Justiça, que ARISTÓTELES entendia ser a base da sociedade ou, o lugar comum de todo governo, segundo PLATÃO. Desde tempos remotos, a tarefa de julgar é vista como de alta relevância e difícil desempenho. O juiz é, sem dúvida, guardião da […]