Liberdade de ensino e aprendizagem
“O homem privado de sua liberdade de pensar e de amar vale menos do que a sua sombra num muro – a menos que se trate naturalmente de um muro junto ao qual ele esteja sendo fuzilado, com os olhos bem abertos e a cabeça erguida” (Campos de Carvalho) Da liberdade de ensino e de […]
Em evento no STF, Fux e Barroso fazem defesa da democracia e do combate às fake news nas eleições
Ministros Luis Roberto Barroso (esq.) e Luiz Fux (centro), participam de evento no STF sobre combate às fake news — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Ministros discursaram no evento ‘Fake news e liberdade de expressão’. Defesa da democracia acontece em meio a ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral. Os ministros Luiz Fux e Luiz Roberto Barroso, do […]
Sete em cada 10 brasileiros não sabem o significado da sigla STF
© Shutterstock Os dados são da pesquisa inédita realizada pela consultoria Quaest e encomendada pela Revista Justiça & Cidadania maioria dos brasileiros já ouviu falar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não tem ideia do que fazem as Cortes. O desconhecimento é tamanho que 70% declaram não saber o […]
Bolsonaro indica Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay para STJ
O presidente Jair Bolsonaro (centro) acelerou as indicações ao STJ. Motivo: teme perder para Lula e ficar sem condições políticas de indicar alguém. Na imagem, os juízes federais Paulo Sérgio Domingues (esq.) e Messod Azulay (dir.). Foto: Divulgação e Alan Santos/PR… Nomes ainda precisam passar pelo Senado; presidente acelerou indicações por medo de derrota nas […]
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
A sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília – Cristiano Mariz/VEJA STF dá continuidade a julgamento sobre legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre atividades de mineração Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira, 1º. Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento […]
Diversidade no TJRJ: negros e integrantes de movimentos LGBTQIAP+ estão entre os 52 juízes recém-empossados
Renovação. Cariel Bezerra Patriota, Helenice Rangel, Isabela Pinheiro Guimarães, Gabriela Frazão e Nilson Lacerda: juízes aprovados no 48º concurso do Tribunal de Justiça do Rio Foto: Ana Branco / Agência O Globo Há dois meses, na cerimônia de posse dos novos juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a brasiliense Helenice Rangel, […]
Notas sobre advocacia e colaboração premiada
I. Introdução Quem conhece a legislação penal brasileira sabe que o instituto da colaboração premiada não é novo. Há mais de 30 anos, a Lei nº 8.072/1990 (Lei dos crimes hediondos) o incorporou ao nosso ordenamento jurídico sob a denominação de delação premiada. Em seguida, a Lei nº 9.034/1995 (Lei do crime organizado), a Lei […]
Pesquisa Quaest: 72% dos brasileiros não sabem qual é a função do Supremo
Segundo o levantamento, só 16% confiam muito no STF; para pesquisador, isso é resultado da campanha de Bolsonaro contra as instituições A maioria dos brasileiros já ouviu falar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não tem ideia do que fazem as Cortes. O desconhecimento é tamanho que 70% declaram […]
Com adesão de ministros do STJ, manifesto pela democracia passa de 165 mil assinaturas
Primeiro turno das eleições de 2022 será em 2 de outubro. Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO CONTEÚDO Expectativa é a de que a lista atualizada com as novas assinaturas seja publicada nesta quinta (28) Na noite desta quarta-feira (27), a Carta em Defesa da Democracia, de iniciativa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, recebeu a […]
Juíza alemã e Barroso falam sobre fake news e liberdade de expressão
Evento acontecerá no dia 3/8, às 10h, na sala de sessões da 1ª turma do STF, e será transmitido pela TV Justiça e por canais oficiais no YouTube. O STF promoverá, na próxima quarta-feira, 3/8, a palestra “Fake News e liberdade de expressão”, a ser proferida pela juíza do Tribunal Constitucional Federal alemão Sibylle Kessal-Wulf […]