Experiência de vida transmitida aos jovens magistrados
Palestra proferida na EMERJ aos novos Magistrados do Estado. Quase meio século peregrinando pelos caminhos amplos do Direito, na Advocacia, no Ministério Público e por fim na Magistratura Colegiada, no caudal da nossa experiência vivenciada, aos iniciantes Colegas, forçoso confessar que o aprendizado não cessou, quer por ser a ciência do direito inesgotável, quer pelo […]
Inominável desperdício
É de causar sentida revolta, repulsa e perplexidade a quantos de bom senso, o desperdício da inteligência, da cultura e experiência, auferida no decurso de décadas no labor judicante, com a mantença da inativação compulsória aos setenta anos, discriminatoriamente aos servidores públicos civis e a magistratura em pleno vigor intelectual e condições físicas hígidas na […]
Justiça Eleitoral
Como se sabe, a tal ramo especializado do Judiciário da UF compete aplicar, contenciosamente, a legislação eleitoral, bem como administrar o procedimento das eleições, visando “…assegurar a organização e o exercício de direitos políticos, precipuamente os de votar e ser votado”, conforme resulta do art. 1º da Lei 4.737/65 – CE – . Assinala o […]
O Estágio Atual da Investigação de Paternidade
Aconteceu no mês passado, no auditório da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, o Seminário “O Estágio Atual da Investigação de Paternidade”. O evento foi aberto à toda classe jurídica, juízes e desembargadores do Centro de Estudos da Vara de Família, além de promotores, defensores públicos e advogados. O seminário apresentou as últimas novidades […]
Que Judiciário queremos no século XXI?
(Discurso proferido pela Desembargadora Letícia de Faria Sardas no dia de sua posse no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) Assumo o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do estado em que nasci, num momento que, embora mágico para mim, tem se mostrado cruel com a Magistratura Nacional, submetida a um […]
A questão ética do direito e da política
A questão ética do direito e da política ainda figura, neste fim de século, como um dos maiores desafios da humanidade. Muitas das carências do sistema judicial do País, cuja busca de eficiência é indispensável para tornar mais equânime a democracia, decorrem , em grande parte, da ausência de um fundamento ético que compatibilize a […]
Direitos Humanos, Tributação e Democracia num Mundo Globalizado
A contextualização desse tema reflete vários eixos de pesquisa, de reflexões e de trabalhos realizados notadamente com trilogia do Devido Processo Legal Tributário – os limites da legalidade tributária no Estado Democrático de Direito, Fisco versus Contribuinte na área jurídica e a Reconstrução dos Direitos Humanos na Tributação. Para começar, temos o Direito e direitos, […]
As dificuldades vencidas
(Trecho do discurso de despedida do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro da Presidência do STJ) Mais de dois anos são passados desde que assumi esta Presidência. Tempos de reforma e CPI do Judiciário. Tempos difíceis. Tudo, porém, ficou para trás e esta Corte, incólume, desponta, na alvorada do terceiro milênio, como órgão judiciário exemplar, modelo […]
As homenagens a Helio Fernandes e Barbosa Lima Sobrinho na ABI
Dois acontecimentos de destaque marcaram as atividades da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) nesse início de ano. Primeiro a homenagem prestada ao jornalista Hélio Fernandes pela passagem dos cinquenta anos de fundação de seu jornal TRIBUNA DA IMPRENSA. Segundo, o ato público em homenagem ao presidente da entidade, Barbosa Lima Sobrinho que completou 103 anos […]
A Transação Penal como ato da denominada Jurisdição Voluntária
Introdução O advento da Lei nº 9.099/95, que, dentre outras medidas, atendendo ao comando constitucional (art. 98, I), instituiu e disciplinou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, proporcionou imensa euforia, atraindo os novos institutos despenalizadores não só as atenções dos operadores do direito mas, sobretudo, as esperanças de que um “novo processo penal” se inaugurava […]