Estado de Direito ou Estado Anárquico?
“ANARQUIA é uma palavra grega que significa literalmente, SEM GOVERNO, isto é, “O ESTADO DE UM POVO SEM AUTORIDADE DEFINIDA”. Enrico MALATESTA (in ANARQUIA, 1907) Já se passaram dezenas e dezenas de anos, desde quando, pensadores e filósofos como PROUDHON, BAKUNIN, MALATESTA, PROPOTKIN, WILDE, TOLSTOI, ORWEL e outros, pregavam a instituição de um Estado Anárquico, […]
A missão e os compromissos da Universidade no mundo contemporâneo
As comemorações alusivas aos quinhentos anos do nosso descobrimento, assim como as transformações decorrentes da mudança de século e milênio, estão a induzir-nos a uma reflexão mais aprofundada a propósito do mundo em que vivemos, do estagio atual da civilização humana, das instituições que nos governam e dos valores que nos regem. Vive-se uma nova […]
Um Desembargador historicista e poeta
O Desembargador Antonio Izaias da Costa Abreu, natural de Bom Jesus de Itabapoana, no Rio de Janeiro, tem em seu vasto currículo o registro de uma longa folha de serviços prestados ao judiciário desde que começou, em 20 de junho de 1972, quando foi nomeado Juiz de Direito, passando por varias comarcas do interior até […]
Cidadania e salário mínimo
Estamos entrando no terceiro milênio. Ao longo do tempo as pegadas das grandes potencias mundiais sempre seguiram seus interesses, progrediram imensamente e conseguiram transpor as barreiras cientificas, técnicas e tecnológicas. O Brasil, por sua vez, é um país em expansão com um povo diferente, miscigenado, predominantemente marcado por culturas regionais. Um povo que consegue ser […]
Penhasco de Condores
Discurso proferido pelo senador Bernardo Cabral durante sua posse na Academia Brasileira de Ciências Morais Políticas do Rio de Janeiro Desde a Academia de Platão, época em que estilhaços de estrelas clarearam a pátria dos helenos, o imperativo de semear idéias pode ganhar a consistência de um modo de vida que seria observado pelas gerações […]
A Defensoria Pública ao lado do cidadão
Um projeto que visa basicamente a informação ao cidadão comum. Quais são os seus direitos básicos fundamentais e os direitos do dia a dia que muita gente desconhece. Esse foi o enfoque principal do 1º Ciclo de Direitos Humanos e Cidadania realizado recentemente pela Fundação Escola Superior da Defensoria Publica. A tônica do curso foi […]
A aplicação da tutela antecipada no processo eleitoral
Desembargador Paulo Cesar Salomão Como meio de defesa do sistema eleitoral, em nosso Pais, houve por bem o legislador excluir da disputa eleitoral todos os que contribuíram e/ou foram beneficiados pela fraude, corrupção ou abuso do poder econômico. Registre-se que o escopo da inelegibilidade é preservar a legitimidade das eleições contra a interferência da fraude, […]
Retenção de Recursos Extraordinário e Especial
É notório o excesso de processos que tramitam no Judiciário, dai uma das razões da demora em solucioná-los. Nos egs. STF e STJ, considerando sua precípua competência final para fixar e/ou uniformizar a definitiva interpretação da lei federal e guardar a CF, revelando o exato sentido e alcance dos seus preceitos (arts. 102 e segs […]
O advogado-geral da União e a ação direta de inconstitucionalidade
A competência prevista no § 3Q do art. 103 da Constituição Federal é interpretada pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de constituir um múnus indisponível, tal como assentado no julgamento da questão de ordem suscitada na ADI nº 72, nos seguintes termos: ” … Erigido curador da presunção da constitucionalidade da lei, ao advogado geral […]
Responsabilidade civil por danos causados por remédios
Remédios Remédios – benfeitores ou visoes? Sergio Cavalieri Filho,Desembargador do TJ/RJ, Professor da Universidade Estácio de Sá, Titular do Curso de Graduação e Do Mestrado em Direito, Diretor da Escola da Magistratura do RJ. Os remédios são, a um só tempo, santos e demônios, heróis e vilões, benfeitores e malfeitores; tudo depende de como […]