Os Mosqueteiros da Democracia
Hay que elldurecerse, pero sin perde la ternura jarnas. Che Guevara Da história e estória que os escritores e literatos franceses legaram, são destaques os acontecimentos políticos e sociais da Revolução Francesa a partir de 14 de julho de 1789 com a Tomada da Bastilha, seguida da efetiva participação revolucionaria de DANTON, MARAT, ROBESPIERRE e […]
ALCA: Parceria ou Submissão?
A ofensiva dos EUA para acelerar a formação da Área de Livre Comercio das Américas (ALCA), que antecedeu as reuniões de Buenos Aires e Quebec em abril passado, gerou um subproduto importante: estimulou a discussão interna sobre a natureza desse processo e suas possíveis implicações para o Brasil. Discussão que embora ainda limitada em sua […]
As lições da crise energética
A nação já tem claro que o responsável pela crise energética e o Governo Fernando Henrique Cardoso. A media das opiniões o acusa de inépcia, incompetência e falta de planejamento. Mas a questão é mais grave e complexa, ligada diretamente ao modele econômico em curso. A política de privatização prometia livrar o Estado do peso […]
A família contemporânea no Direito Penal (Final)
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS REFLEXOS PENAIS NA FAMÍLIA INFORMAL A proteção do Estado a família informal ou companheirismo Como visto, a partir do texto constitucional, em seu artigo 226, caput e § 3°, o aspecto da proteção que o Estado deve fornecer em favor da família e norma constitucional de eficácia plena e […]
A hora das mudanças
Entre as muitas contradições com as quais o ser humano se depara ao longo da vida está o conceito de tempo. Em determinadas situações, um segundo nos parece uma eternidade. Em outras, a passagem de um ou mais anos nos remete à idéia ‘do parece que foi ontem’. E este é o meu estado de […]
Juizado Informal de Família
Diante do ensinamento de Ihering, segundo o qual e da essência do direito a sua realizabilidade, o projeto do novo Código Civil comete ao juiz maior potencial diretivo a sua necessária atuação. Em um modelo jurídico aberto para consolidar o primado do direito em beneficio da justiça como valor ideal, “sentindo e interpretando as solicitações […]
O Ministério Público e sua missão eleitoral
Nos últimos tempos, e cair no lugar comum afirmar que o Ministério Público é uma instituição que vem experimentando impressionante crescimento com importância no cenário nacional em geral e na administração da justiça em particular, principalmente após o advento da Constituição de 1988, onde recebeu tratamento especialíssimo, ganhando novas e importantíssimas atribuições. A par da […]
Os processos criminais nos escândalos da Sudene e da Sudam
Nos regimes de exceção, vigentes em momentos sofríveis da História do Brasil, propagou-se uma série de processos abusivos contra perseguidos por motivos ideológicos ou políticos. A utilização de processos judiciais, contudo, com a finalidade exclusiva de se fazer política ainda é matéria atualíssima, oportunamente localizada num contexto de conturbações provocadas pela má gestão da coisa […]
A responsabilidade do credor pela execução
O artigo 574 do Código de Processo Civil estabelece que “o credor ressarcirá ao devedor os danos que este sofreu, quando a sentença, passada em julgado, declarar inexistente, no lodo ou em parte, a obrigação, que deu lugar a execução”, produzindo uma completa alteração nas relações materiais e processuais entre credor e devedor. É sabido […]
Os operadores do direito do Século XXI
O Século XXI recebeu um legado, extremamente preocupante para os operadores do Direito, No Brasil, acentuam-se determinadas maze las que imolam a nossa desprotegida sociedade. A má distribuição de renda, a agiotagem internacional tomando a dívida externa impagável, os pianos econômicos mal sucedidos, os efeitos perversos da globalização, as normas jurídicas impregnadas de casuísmo, a […]