Desemprego na terceira idade – vontade de trabalhar
Autor de leis de grande importância para o cidadão de seu Estado , o Rio de Janeiro, o deputado Sergio Cabral tem-se destacado nos assuntos que abrangem, desde o direito do consumidor ate temas referentes a terceira idade e ao servidor publico, principalmente contra os abusos dos altos e abusivos salários dos marajás da Assembleia […]
A reforma do judiciário no Senado Federal
O projeto de Reforma do Judiciário ora na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal relatado pelo Senador Bernardo Cabral, deverá ser discutido e votado no inicio de 2002. Revelando que no Brasil a relação atual e de um juiz para cada 30 mil habitantes, o relator afirma que 30% dos cargos de […]
As tutelas de urgência nos tribunais
O Superior Tribunal de Justiça tem jurisdição originaria (art. 105, inciso I, da CF/1988) e revisora (art. 105, inciso II, da CF/1988), mas a competência constitucional de maior expressão é a exercida pela jurisdição especial (inciso III do dispositivo citado). Registra-se, entretanto, um número cada vez maior de medidas cautelares para dar efeito suspensivo a […]
Justiça não é vingança
Nos últimos tempos temos visto, com maior freqüência, fatos que muitos acreditavam jamais vir a contar aos netos. São as prisões de envolvidos nos chamados “crimes de colarinho branco” e outros que tipificam as estripulias da elite com dinheiro ou interesse publico. Um aqui, outro ali, e de repente não e mais tão incomum assistir […]
Os prejuízos da União nas desapropriações da Terracap
Diante de “indícios veementes” da existência de lesão ao patrimônio da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, na desapropriação de terras públicas, no Distrito Federal, a Corregedora-Geral da União, Ministra Anadyr de Mendonça Rodrigues, adotou providencias, destinadas não só a integral reparação dos prejuízos efetivamente sofridos pela União Federal, que detém 49% do patrimônio daquela […]
A Propaganda Eleitoral antecipada com causa de abuso do poder político
A propaganda representa o mais poderoso instrumento de difusão de idéias e de critica. No campo eleitoral ainda mais, porquanto nos grandes centros urbanos não se faz mais campanha em palanques armados em praça pública. A propaganda eficiente e aquela precedida de um planejamento de MARKETING e veiculada através da mídia. Tudo se faz, tudo […]
A Reforma do Poder Judiciário II
À evidência, a tão decantada reforma do Poder Judiciário, tal como a reveste a emenda do denodado Senador BERNARDO CABRAL, inobstante esmero e a experiência profissional do seu autor, não será solução aos entraves, dificuldades, falhas e complexidades que fazem com que a prestação jurisdicional em nosso Pais continue emperrada, capenga, assim não atingindo aos […]
A era Vargas
Os processos ajuizados nas varas do trabalho, no periodo 1990 a 2000, superaram 18,5 milhões. Em 2001, ate agosto, os feitos novos somavam mais de 1,2 milhao, prevendo-se que fecharemos dezembro próximos de 2 milhões. No ano anterior, encontravam-se em execução 1.549.291 sentenças transitadas em julgado. Neste ano, ate o mes de agosto, 1.610.051. Como […]
As funções institucionais do Ministério Público
O Ministério Publico vem se notabilizando nos últimos tempos pela atuação em defesa dos interesses difusos, direitos coletivos e individuais homogêneos, ao contrário do que antes ocorria com a fase em que o Ministério Publico se notabilizou pela atuação na área criminal, as vezes criticada face a morosidade das Delegacias de Polícia na apuração dos […]
Viver morrendo
“Deixa-me morrer às mãos dos meus pensamentos, e à força das minhas desgraças, eu, Sancho nasci para viver morrendo, tu para morrer comendo. ” Don Quixote de La Mancha cap. LIX, Miguel de Cervantes. Dificilmente se encontrará em qualquer texto da literatura ocidental uma frase que se aplique com tanta propriedade a realidade nordestina, como […]