PGR terá que se manifestar sobre denúncia de prevaricação contra Moraes
Ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) Imagem: Carlos Moura/SCO/STF A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber pediu à PGR (Procuradoria-Geral da República) para se manifestar sobre um pedido de investigação contra o colega, o também ministro Alexandre de Moraes, por suposta prevaricação. A movimentação é praxe: normalmente, pedidos de investigação […]
Bolsonaro ignora prazos de respostas determinados pelo Supremo
(crédito: MAURO PIMENTEL / AFP) O presidente Jair Bolsonaro ignorou todos os prazos de pedidos de explicações dados a ele pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) O presidente Jair Bolsonaro ignorou todos os prazos de pedidos de explicações dados a ele pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 13, dos 150 processos contra […]
Posse do ministro Salomão como corregedor nacional de Justiça será dia 30
Luis Felipe Salomão será corregedor nacional de Justiça no biênio 2022-2024. Foto: Sandra Fado/STJ A posse do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024 está marcada para o próximo dia 30, às 14h. A solenidade será feita de forma híbrida (presencial e por videoconferência). […]
Afinal, pra que serve a Constituição?
A atual constituição, de 1988, é a sétima na história do Brasil Pesquisa recente da Quaest mostrou que apenas 16% da população sabe o que é e para que serve a Constituição. Isso explica muito do que estamos vivendo atualmente. A revista Justiça & Cidadania publicou, no início desta semana, uma pesquisa do Instituto Quaest […]
STF apresenta livro e cartilha “Liberdades” em parceria com Instituto Justiça e Cidadania
Uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Instituto Justiça e Cidadania lançou nesta quarta-feira (3) o livro e a cartilha “Liberdades”, em comemoração aos 200 anos da Independência do Brasil e também aos 130 anos do STF na República. As publicações somam-se às iniciativas do Programa de Combate à Desinformação, criado especialmente […]
STF começa a julgar alterações na Lei de Improbidade Administrativa
© Marcello Casal JrAgência Brasil Decisão terá impacto em possível candidatura de políticos nas eleições O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (3) a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A norma trata das punições a agentes públicos nos casos danos aos cofres públicos. As mudanças foram aprovadas […]
Apresentação
O que é ser livre? Esta é uma questão que mobiliza o ser humano desde os primórdios da linguagem e da filosofia. A liberdade pode ser considerada o grau de independência legítimo que um país almeja alcançar no concerto das nações e, por extensão, o conjunto de direitos reconhecidos ao indivíduo, isoladamente ou em grupo, em […]
Prefácio Liberdades
A Diretoria da Revista Justiça e Cidadania, sob o comando firme e fraterno do Dr. Tiago Salles, em boa hora decidiu publicar um livro sobre o tema que dá título a este despretensioso Prefácio. E mais: o faz de forma pioneira, eis que o compõe artigos de todos os ministros que integram a Corte Suprema, além […]