Após pedido de prisão, delegado do caso MEC irrita membros da PF e deve sofrer represálias
Para delegados da instituição ouvidos pela CNN, Bruno Calandrini pode responder por abuso de autoridade depois de pedir prisão da cúpula da PF O pedido de prisão de integrantes da cúpula da Polícia Federal apresentado pelo delegado Bruno Calandrini indignou outros integrantes da corporação, também delegados, e colocou em risco a permanência dele na instituição. […]
Ministro Alexandre de Moraes assume TSE na terça-feira
Alexandre de Moraes, ministro do STF. | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Um dos alvos de críticas por Bolsonaro, Moraes será responsável por conduzir eleições de outubro ao lado de Ricardo Lewandowski O ministro Alexandre de Moraes irá assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), mesma ocasião em que o ministro Ricardo […]
STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil STF derruba regra do TST com punição para férias pagas em atraso O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinava o pagamento em dobro da remuneração de férias paga em atraso. A súmula 450 do […]
Presidente Bolsonaro nomeia 17 desembargadores federais para primeira composição do TRF6
Os magistrados tomarão posse no dia 19 de agosto, dia da instalação do novo Tribunal O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou, nessa quinta-feira (11/8), 17 desembargadores federais para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá jurisdição em Minas Gerais e sede em Belo Horizonte. Os novos desembargadores federais […]
Ministra Rosa Weber é eleita nova presidente do STF; posse está marcada para setembro
Ministra Rosa Weber durante a sessão plenária do STF nesta quarta-feira (10). — Foto: Carlos Moura/SCO/STF Nascida em Porto Alegre (RS), Rosa Weber substituirá Luiz Fux e está no STF desde 2011, quando foi indicada pela então presidente Dilma Rousseff. Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente. A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) […]
TCU entrega à Justiça Eleitoral lista de 6.804 gestores públicos com contas julgadas irregulares
Quem é incluído na lista do TCU pode se tornar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, mas a inelegibilidade não é automática. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral analisar cada caso. O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta quarta-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com os nomes de 6.804 gestores ou […]
STJ escolhe nomes para compor TRF de MG; listas passarão por Bolsonaro
Hugo Barreto/Metrópoles Os nomes serão submetidos à escolha do presidente Jair Bolsonaro (PL). TRF-6, em Belo Horizonte, será inaugurado em 19 de agosto O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9/8), as listas dos indicados para composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que será inaugurado no próximo dia 19 em […]
STJ mantém indenização a ser paga por Dallagnol a Lula por abuso cometido
Deltan foi condenado pelo abuso no dever de informar a sociedade sobre a denúncia contra Lula, em entrevista em 2016. Foto: Reprodução/Twitter Em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (8/8), a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a condenação do ex-chefe da extinta “lava jato”, Deltan Dallagnol, a pagar R$ 75 mil a […]
STF vota amanhã reajuste de salários de ministros e juízes
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Proposta é de 18% e sessão será virtual O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (10) sessão administrativa virtual, das 8h às 15h, para votar o orçamento da Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e […]
A reestruturação do futebol brasileiro