Ministro Salomão, próximo corregedor nacional de Justiça, é homenageado em seu último dia na Segunda Seção
Na tarde desta quarta-feira (24), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagens ao ministro Luis Felipe Salomão, em agradecimento ao seu trabalho no colegiado. O magistrado toma posse no cargo de corregedor nacional de Justiça no próximo dia 30. O presidente da seção, ministro Antonio Calos Ferreira, destacou o currículo “impecável” […]
Fux faz balanço dos dois anos como presidente do STF
Em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, da GloboNews, o ministro disse que ‘houve uma má compreensão sobre as competências constitucionais do Supremo Tribunal Federal’. Em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, da GloboNews, o ministro do STF Luiz Fux fez nesta terça-feira (23) um balanço dos dois anos como presidente da corte. “Acho que nesse período […]
Quarta Turma homenageia ministro Salomão em sua última sessão antes de se tornar corregedor nacional de Justiça
Luis Felipe Salomão integrou a Quarta Turma desde sua chegada ao STJ, em 2008. | Foto: Gustavo Lima / STJ Prestes a se tornar corregedor nacional de Justiça – a cerimônia de posse acontece no próximo dia 30 –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi homenageado pelos colegas da […]
Supremo Tribunal Federal invalida normas de três estados sobre atividade nuclear
Ministros entenderam que legislar sobre atividades nucleares é privativo da União. Foto: PxHere O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de normas do Maranhão, da Bahia e de Alagoas que impõem restrições a atividades nucleares. De acordo com os ministros, somente a União tem competência para editar leis que disponham sobre a matéria, […]
Bolsonaro e Lula são escanteados da disputa por nova vaga no STJ
Fachada do STJ. Imagem: O Antagonista A disputa em torno de uma nova vaga para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) explodiu no meio jurídico – mas, ao contrário do habitual, passa longe do Palácio do Planalto. É do presidente da República o poder de escolher o novo ministro. No entanto, já se sabe que não […]
Corte Interamericana de Direitos Humanos tem sessões no Brasil
© Gustavo Lima/STJ Audiências vão ocorrer no STF e tratam de quatro disputas A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) abre amanhã (23), em Brasília, seu 150º Período Ordinário de Sessões. Serão realizadas quatro audiências públicas sobre casos julgados pelo órgão, entre os dias 23 e 26 de agosto. As audiências ocorrerão no Superior Tribunal de […]
Ministra Assusete Magalhães completa uma década de atuação no STJ
Ministra Assusete Magalhães completa uma década de atuação no STJ. Foto: STJ A mineira Assusete Magalhães completou neste domingo (21/8) uma década de atuação como ministra do Superior Tribunal de Justiça. Natural de Serro, cidade localizada a 228 quilômetros de Belo Horizonte, ela é formada em Direito e Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais […]
No STF termina o julgamento da nova Lei de Improbidade Administrativa
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Nova Lei não retroage em casos julgados, só em processos em andamento O Supremo Tribunal Federal decidiu que a nova Lei de Improbidade Administrativa é válida para todos os processos em andamento. Inclusive aqueles abertos antes de ela entrar em vigor, em outubro do ano passado. A nova lei é […]
Advocacia Geral da União é contra PL que altera a lei de Arbitragem
(Imagem: Divulgação | CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem) Manifestação foi feita durante o evento “V Congresso Internacional CBMA de Arbitragem”, promovido pelo CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, no Museu do Amanhã. Durante o “V Congresso Internacional CBMA de Arbitragem”, o ministro-chefe da AGU, Bruno Bianco, manifestou a posição da […]
CNJ realiza a 354ª Sessão Ordinária com despedida da corregedora nacional de Justiça
Foto: Gil Ferreira/CNJ A sessão plenária que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (16/8) será a última com a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, à frente do órgão. Após dois anos de mandato, a ministra se despede do Conselho para assumir a presidência do Superior Tribunal de […]