Supremo admite ‘confusão’ processual e volta atrás em decisão sobre ITBI
Corte reconheceu erro e decidiu anular decisão que estabelecia como regra o pagamento do tributo assim que um imóvel fosse registrado em cartório Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) causou espanto entre advogados, que temem por uma insegurança jurídica. A Corte admitiu um erro e decidiu anular a decisão que estabelecia como regra o […]
Motta e Klein comentam posse de Luis Felipe Salomão no CNJ
Os comentaristas Roberto Motta e Amanda Klein comentam que o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, tomou posse como corregedor nacional de Justiça. Ficará no posto até 2024. A cerimônia, realizada na sede do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília, contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), do Senado, Rodrigo […]
STF devolve a entes públicos possibilidade de propor ações de improbidade
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal – STF. Marcello Casal JrAgência Brasil Ministros analisaram uma mudança feita pela Nova Lei de Improbidade Administrativa, que estabeleceu que essa prerrogativa seria exclusiva do Ministério Público, diferente do texto antigo da lei O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (31), que o Ministério Público não tem […]
Luis Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça
Ministro Luiz Felipe Salomão toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (30/8). Foto: Sergio Amaral/STJ Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão assumirá, nesta terça-feira (30/8), o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio […]
Consepre é concluído com Carta de Goiânia e definição do Tocantins como sede do 4º encontro, em outubro
Após três dias de discussões e debates sobre questões administrativas e boas práticas no Judiciário brasileiro, o 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi concluído nesta sexta-feira (268), com a Carta de Goiânia e definição: o Estado do Tocantins sediará a próxima edição, programada para ocorrer entre 6 […]
Cármen Lúcia lamenta disparidade de gênero em tribunais brasileiros
“Quando há uma minoria, a dificuldade de se impor, até pela palavra, é, às vezes, muito difícil”, disse a ministra. Durante sessão plenária desta quinta-feira, 25, a ministra Cármen Lúcia lamentou a disparidade de gênero no Judiciário brasileiro. S. Exa. pontuou que há Tribunais de Justiça e Tribunais Reginais Federais no Brasil que não têm […]
STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Na […]
Ministra Maria Thereza toma posse defendendo imparcialidade dos juízes e diálogo com outros poderes
A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes assumiram nesta quinta-feira (25) a direção do Tribunal da Cidadania. | Foto: Lucas Pricken / STJ “Deve-se cumprir e fazer cumprir a lei, observando o espaço que a Constituição reserva ao Judiciário, dialogando com os demais poderes. Deve-se estar aberto à sociedade […]
STJ limita busca na internet de informações de concorrente
Crédito: Divulgação/TJMG Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira que uma empresa não pode ser exibida com destaque em ferramentas de buscas na internet quando o usuário estiver procurando informações de concorrente. A decisão unânime da 4ª Turma é inédita no tribunal e balizará outras ações sobre a livre concorrência […]
Quem são Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, que assumem o STJ
Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Reprodução Câmara Maria Thereza de Assis Moura é a segunda mulher a ocupar o cargo, após Laurita Vaz no biênio 2016-2018; posse dos magistrados na Corte será nesta quinta-feira (25) Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes assumem, nesta quinta-feira (25), o comando do Superior […]