DIREITOS HUMANOS E A HIPOCRISIA
É aterradora e honrosa a visão e aspecto humano e material das cadeias do nosso país. Os presos, na quase totalidade dos presídios, delegacias de policia, centros de recuperação ou abrigos prisionais e estabelecimentos que cuidam dos menores delinqüentes, apresentam condições pungentes e piores que as dispensadas aos animais. A descrição do tratamento aos escravos, […]
O outro terrorismo
O presidente George W. Bush deve ter decepcionado o seu povo ao per der de vista o autor intelectual dos atentados de 11 de setembro de 2001, apesar de toda a parafernália militar que mobilizou para a caça de Bin Laden. Mais decepcionados ficaram os americanos ao saberem que Bush fora avisado pela CIA a […]
Pós-graduação no Brasil: Gênese, Função e Preocupações
A questão do ensino jurídico no Brasil, segundo Aurélio Wander Bastos, jurista, professor universitário e autor do livro “O Ensino Jurídico no Brasil”, “se transformou numa questão de essencial importância para a Universidade brasileira e para as diferentes instituições de organização do Estado, muito particularmente do Poder Judiciário. O aprendizado jurídico não apenas está voltado […]
A GLOBALIZACÃO DA PAZ SOLIDÁRIA
Nesta virada do Século, os programas de “estabilização econômica” e de “ajuste estrutural” impostos pelo FMI e pelo Banco Mundial aos países em desenvolvimento, como condição para a renegociação da dívida externa, tem levado milhões de pessoas ao empobrecimento e a extrema miséria, a exemplo do quadro falimentar de nossos irmãos argentinos, postos a receber […]
A História está a fazer justiça a Constituição de 1988
A REMOCÃO DE SERVIDOR E O CONFLITO APARENTE ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS
EMENTA: Remoção de servidora publica para localidade diversa da que foi nomeada, por motivos particulares. A remoção de servidor público para outra localidade pode, eventualmente, originar um conflito entre normas constitucionais, como as constantes, por um lado, do art. 37, II, da Carta Magna, que estabelece a obrigatoriedade de concurso público, e, por outro, do […]
Precatórios: progressos
Matéria crucial para a parte e obter a realização concreta e efetiva do seu direito judicialmente reconhecido na chamada fase de conhecimento. Tal deve ocorrer no processo de execução e consiste, afinal, na percepção do credito correspondente nas obrigações pecuniárias, as mais comuns. O sistema para a satisfação de tais créditos, quando devedora a Fazenda […]
Sobral Pinto sob a ótica de um brasilianista
John W. F. Dulles escreve primeira biografia sobre advogado que foi uma espécie de consciência moral do país Pode-se dizer tudo dos Estados Unidos – que, por exemplo, neste mo mento eles tiram a mascara, e exercem um poder imperial. Mas também de lá vem coisas boas. É incrível, por exemplo, que precisemos de um […]
Critérios determinantes da relação de filiação no direito contemporâneo
Toda pessoa integra-se numa família em face as relações de parentesco que a filia – entendidas as expressões família e parentesco no sentido amplo. Os integrantes de uma família são unidos por laços de consangüinidade ou de afinidade. O vinculo familiar na atualidade se verifica tendo em linha de consideração o seguinte:o casamento civil;o casamento […]
A lenta soberania do Judiciário
Ultimamente ando contemplativo e flertando um pouco mais com as eternas virtudes e os perenes valores fundamentais, por isso, quando me sentei para escrever estas breves e oportunas palavras de encerramento de tão inesquecível cerimônia, haveria de primeiro me lembrar, ate porque ha tempos andam comigo, das idéias, dos símbolos e das preocupações de ontem, […]