Ministro analisa sistema eleitoral brasileiro
Coube ao ministro Nelson Jobim, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, presidir as eleições gerais em nosso País. Numa série de entrevistas que concedeu durante o período eleitoral, e através de palestras para diversos segmentos da sociedade, ele analisou ponto por ponto do processo que culminou com a eleição de 6 de outubro. Por exemplo, […]
Poder Judiciário, Justiça Federal
PROCESSO Nº 2001.5101.005291-6 – 8ª VARA FEDERAL Autora: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Adv. Dr. Izildo Natalino Casaroto) Ré: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (Proc. Dr. Antônio Levi Ribeiro) S E N T E N Ç A Vistos etc. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO propõe a presente Ação Ordinária em face UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), onde a autora […]
Palanque eleitoral
Um conceituado advogado nos enviou o artigo abaixo, com recomendação de anonimato. Como o assunto se coaduna com o espírito e princípios que defendemos -, de plena e total independência do judiciário nos julgamentos, não se curvando aos trabalhos e pressões da mídia, nem ao clamor preparado de multidões conduzidas e condicionadas a interesses próprios […]
O agravo mutante nos tribunais
O perfil legal do agravo mutante Na sistemática processual em vigor, o recurso de agravo é cabível, sempre, contra decisão interlocutória (CPC, art. 162, § 2º), proferida pelo Juízo singular, em primeira instância (CPC, art. 522, caput) ou pelo Juízo monocrático, nos tribunais (CPC, art. 544, caput, inter plures). No entanto, o § 3º do […]
Litispendência por identidade de causa de pedir
Problemática Em virtude da pesada carga tributária imposta pelo Governo, vem se tornando freqüente a utilização, por parte dos contribuintes, das vias judiciais em busca de um provimento jurisdicional que os desonere do recolhimento de determinado tributo. O problema surge quando o Poder Judiciário não lhes dá guarida, mas, mesmo assim, os contribuintes, mormente as […]
Aposentação burocrática e discriminatória
O Articulista é corregedor-geral da Justiça, foi atingido pela aposentadoria compulsória aos 14/06/2000, quando no pleno exercício do mandato de 10 Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Sobre o tema encimado, eis que a inativação compulsória adveio-nos com a Carta Política de 1946, reiterado nos pactos que lha sucederam, assim […]
Ministério da família
Já se encontra com o presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso, a nossa proposta de criação de um Ministério da Família, a exemplo do que foi implantado na França há dois anos e que hoje é uma das mais elogiadas e exitosas iniciativas do governo francês no combate a pornografia e a permissividade nos meios […]
O Brasil lugnagiano
No clássico “As Viagens de Gulliver”, Jonathan Swift, um dos mais satíricos escritores da língua inglesa, imagina um lugar – a terra dos lugnagianos – em que, uma ou duas vezes a cada geração, nascia uma criança cunhada com uma mancha circular vermelha na testa, símbolo da imortalidade. Estes seres especiais, por eternos, aos 80 […]
Dia Mundial de combate à tortura
Imbuído do seu papel na proteção da cidadania, o Superior Tribunal de Justiça recebe os representantes dos Poderes constituídos do pais para a solenidade de adesão do Brasil ao Dia Mundial de Combate a Tortura, na esperança de que, num tempo que desejaríamos o mais curto possível, tal data seja apenas um registro histórico e […]
Justiça, segurança e cidadania
Os magistrados estão acompanhando a situação reinante na Segurança Publica do Rio de Janeiro e de São Paulo e eu mesmo fui vítima de um assalto a mão armada, antes das 21 horas, na Praça Nossa Senhora da Paz, esquina da Visconde de Pirajá, quando um jovem possivelmente drogado, engatilhou uma arma apontada a minha […]