A ESPERANÇA VENCEU O MEDO

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no III Fórum Social Mundial “Quando eu fui convidado para o primeiro Fórum Social Mundial, o tema que me deram para falar era “Um outro Brasil é possível”, e me lembro que, naquele instante, eu não tinha nem certeza de que seria candidato a Presidente […]

Crime e omissão diante do crime

Parece incrível que depois dos grandes escândalos de assalto aos dinheiros públicos – em um caso resultou no impeachment de um presidente da República -, continuem estourando bombas da corrupção de todos os tipos, a exemplo da última, que envolve funcionários do primeiro escalão do governo inconcluso de Anthony Garotinho. Depois do episódio de PC […]

Presença de Evandro

“Somente uma vida a serviço dos demais vale a pena ser vivida”. Einstein Como disse Victor Hugo a respeito de Voltaire, Evandro Lins e Silva morreu imortal. Duplamente imortal,  não só no exercício da cadeira número 1 da Academia Brasileira de Letras, mas também  imortal no  seio mais amplo do respeito e da admiração de […]

A desfaçatez de uma criminosa

A delinqüente, Jorgina Maria de Freitas Fernandes Jorgina Maria de Freitas Fernandes, criminosa confessa, tendo fraudado a Previdência Social em centenas de milhões de reais, escorchados dos cofres públicos, com a conivência e participação de uma quadrilha, teve o descaramento de ajuizar uma ação de indenização contra os jornais O DIA, O GLOBO, JORNAL DO […]

Prescrição pela pena perspectiva

Doutrinariamente, prescrição é a perda de um direito pelo decurso do tempo sem que seja exercido, tanto no direito material, quanto no instrumental. A prescrição penal faz desaparecer o direito de punir do Estado (pretensão punitiva), ou seu direito à execução da pena imposta. Na lição doutrinária de JOSÉ FREDERICO MARQUES, in Curso de Direito […]

Desemprego e violência, nossos maiores desafios

Há mais de 170 anos o Senado se reúne, como hoje, no exercício da continuidade do governo democrático, com a renovação das legislaturas, o juramento dos eleitos para o exercício dos mandatos. Esta instituição é uma das maiores criações da democracia representativa e suas origens estão nos constituintes da Filadélfia. A soma de todos nós […]

Eleitos para mudar o país

DISCURSO DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, JOÃO PAULO CUNHA “É com emoção e orgulho que me dirijo a cada um de vocês para agradecer o voto de confiança que recebi. No comando desta Casa que, nós sabemos, é a Casa do povo, não os decepcionarei. Agradeço, ainda, a confiança que o Partido dos Trabalhadores […]

Pirataria, a vítima pode ser você

O Fórum Econômico Mundial realizado recentemente em Davos, na Suíça, revelou dados estarrecedores sobre a pirataria de produtos e serviços: um faturamento de mais de meio trilhão de dólares até o ano passado. E do jeito que as coisas vão, esse índice poderá chegar a 1 trilhão até 2010 o que equivale a um crescimento […]

Reforma da administração da Justiça

Em seu discurso de posse, no início deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou quatro vezes em mudança. De fato, ele não recebeu 53 milhões de votos para que o Brasil continue como está. Um país marcado pela desigualdade, uma administração pública assinalada pela ineficiência. Ele não teve esses votos para fazer […]

Estado de Direito e Cidadania

A s recentes eleições realizadas no Brasil demonstraram que o nosso país vive a plenitude democrática. Aquela planta tenra de que falava Octávio Mangabeira, que poderia desmoronar frente a uma simples ventania, é hoje uma árvore frondosa, com raízes profundas. A democracia no Brasil está hoje definitivamente consolidada, não havendo ventania, tempestade, trovões ou relâmpagos […]