PT: aprendendo com a experiência
Depois de quase um ano com Lula na Presidência da República, o PT já pode começar a fazer um balanço retrospectivo de sua experiência de ser governo. Alguns analistas fazem um julgamento precipitado e sustentam que o centro da relação entre PT e governo se caracteriza pela diluição do Partido, que teria se transformado em […]
Viva o dezoito de setembro
Discurso de posse no Instituto dos Advogados Brasileiros O Instituto dos Advogados Brasileiros – uma das mais gloriosas e veneráveis instituições brasileiras – admite-me em seus quadros. Eu, que estabeleci como proposta de vida o exercício da advocacia, retorno aos domínios dessa que – no dizer de Voltaire – é a mais linda das profissões. […]
Reforma tributária – uma proposta simples
Quando se pensa em reforma tributária, os ideólogos, sejam juristas, economistas, não conseguem afastar-se da idéia da estrutura clássica dos impostos, que Roberto Campos denominava “relíquia artesanal da era eletrônica”, tudo fruto, naturalmente, de uma concepção bem antiga de que imposto bom é imposto velho. Ainda Roberto Campos, de forma magistral, destruiu essa máxima, afirmando […]
O uso indevido dos meios de comunicação social e o abuso do poder econômico
A Justiça Eleitoral sempre se ocupou, empenhando-se cada vez mais, em combater e punir práticas que possam indevidamente influenciar os eleitores e o resultado do pleito, como o abuso do poder econômico, o abuso do poder político e o uso indevido dos meios de comunicação social. Muito já se falou sobre todos os tipos de […]
A quem interessa?
Parte XXVIII Na oitava parte desta série de artigos me referi ao ataque terrorista de onze de setembro de 2.001 às Torres Gêmeas de Nova Iorque, comparando o modo de agir daqueles fora da lei à que visou denegrir imagens de juízes do TRF do Rio de Janeiro, e que agora se estende a de […]
Ponto e vírgula
Um sinal de pontuação tem tumultuado a concorrência sucessória. Talvez a novidade do instituto, talvez a difícil redação do inc. I do art. 1829 do novo Código Civil é que não tem permitido a ninguém atentar para um fato notório: existe um ponto-vírgula no artigo dividindo as hipóteses que afastam o direito à concorrência do […]
A arte e a estratégia de comunicar
Jack Welch, o ex-chairman da Ge, ainda hoje perde o sono quando lembra o encontro com um jornalista da revista Monogram, editada pela própria corporação. Corria o ano de 1969 e ele acabava de ser promovido gerente-geral da área de plásticos. Welch se gabou o tempo todo e chegou ao extremo de dizer que o […]
Lei complementar, observações
Em seu art. 59, a CF prescreve que “O processo legislativo compreende a elaboração de: I – emendas à Constituição: II – leis complementares: III – leis ordinárias IV-leis delegadas V– medidas provisórias; VI – decretos legislativos; VII – resoluções. Parágrafo único. Lei complementar disporá sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis”. Em […]
Entre o joio e o trigo
Uma pesquisa de opinião pública, por certo, daria a dimensão do desagrado da população do Rio de Janeiro com a decisão da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de arquivar o relatório da Comissão de Segurança Pública e Polícia que propôs a abertura de processo de cassação do mandato do deputado estadual […]
As contradições das Reformas
No princípio foram promessas e com as promessas chegaram as esperanças. Logo em seguida veio o medo,, que foi suplantado novamente pelas esperanças que trouxe a vitória de Lula com 50 milhões de votos. O início do Governo foi de festas e regozijo, logo contraposto pelas decepções e revoltas dos servidores públicos e aposentados. Os […]