AS4 DIRETRIZES DE NOSSO MINISTÉRIO
Discurso de Marina Silva na abertura da Conferência Nac. do Meio Ambiente Aprendi que há dois tipos de problemas na administração pública: os urgentes e os importantes. A tendência geral da administração pública brasileira era atender as urgências, ocupar-se com o dia-a-dia, dar respostas pontuais, buscar resultados imediatos e, principalmente, fazer ações que tivessem impacto […]
STF: Legislador positivo ou negativo?
Discute-se, na ADPF nº 54, em tramitação perante a Suprema Corte do país, se, à luz de uma técnica exegética retirada de países europeus de regimes parlamentaristas, poderia ou não o Poder Judiciário, no vácuo legislativo, fazer as vezes de Poder Legislativo e produzir direito novo. Por esta denominada “interpretação conforme a Constituição” – adotada […]
A Lei das Águas e o semi-árido
A Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU define que um país ou região é carente de água quando a disponibilidade hídrica média renovável for inferior a 1000 metros cúbicos por habitante, a cada ano. Segundo esta definição, o semi-árido nordestino não deveria enfrentar as secas que enfrenta, já que a disponibilidade per capita anual é […]
ÁGUA… UM BEM AMEAÇADO
Água, um dos bens importantes criados na natureza por DEUS, com a qual o Brasil foi abençoado com 20% da porção do mundo, corre grande risco, tanto pelo desperdício, como pela cupidez que desperta ameaçadoramente. Para rememorar, temos igualmente como a água, outro bem que a natureza dotou o Brasil com extraordinária exuberância, as matas […]
A Justiça e a ovelha perdida
Eis que os fariseus e os escribas murmuravam contra Ele, dizendo: recebe pecadores e come com eles. Então, Ele lhes propôs uma parábola: imaginem que um de vocês tenha 100 ovelhas e perdendo uma delas, uma só, se levanta e sai pelo deserto à sua procura, passa sede e frio, se arranha nos espinhos das […]
Carta a Che Guevara
Querido Che, Passaram-se muitos anos desde que a CIA te assassinou nas selvas da Bolívia, em 8 de outubro de 1967. Tu tinhas, então, 39 anos de idade. Pensavam teus algozes que, ao cravar balas em teu corpo, após te capturarem vivo, condenariam tua memória ao olvido. Ignoravam que, ao contrário dos egoístas, os altruístas […]
Uma Justiça justa
Discurso proferido por Felicíssimo Sena em homenagem ao Ministro Moreira Alves Por honrosa deferência da direção do Conselho Federal da OAB, e como Presidente no estado de Goiás, cabe-me a oportunidade de saudar, em nome da advocacia brasileira, Sua excelência, o Ministro José Carlos Moreira Alves em homenagem à sua carreira de vinte e oito […]
Diretas sempre
Alguns já se esqueceram da luta pelas diretas já, a luta para podermos votar para presidente através do voto direto, e outros fingem que não se lembram, muito embora, subiram em palanques e defenderam o voto direto em todos os níveis, ou melhor, para todo os cargos. Agora, por mais absurdo que possa parecer, alguns […]
Valorizar a educação
Estou contemplando na primeira página de O Globo a foto do Presidente Lula com a máscara triste, humilde, comovida e, ao mesmo tempo, digna e severa, abraçando sua professorinha de 69 anos e censurando (direta ou indiretamente) os juizes por estarem ganhando 18 vezes mais que um mestre da 1ª a 4ª série. Ele mesmo, […]
Permissões de serviço público: o efeito paralisante de uma decisão judicial
Entrevista com Maximino Gonçalves Fontes Neto, advogado especializado em transporte A 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da capital, em recente decisão, determinou que o Departamento de Transportes Rodoviários do estado do Rio de Janeiro (Detro) publicasse em 180 dias um edital de licitação das linhas de ônibus intermunicipais. Qual o alcance dessa medida? […]