Um Poder Judiciário eficaz
O Juiz de direito foi no passado, uma referência da sociedade civil. Sua atuação, nas comarcas onde exercia seu mister, não se limitava ao expediente forense, mas se alargava junto à comunidade, buscando o seu desenvolvimento social. Muitas das Santas Casas que ainda existem no interior foram fruto de campanhas de iniciativa dos juízes de […]
As mudanças precisam começar
Os jornais dessa manhã chuvosa de seis de fevereiro estão tomados por notícias carregadas de simbolismo. Registram as manchetes: “Vítimas de enchente recebem Marta com lama.” “Nestlé suspende investimento no Espírito Santo.” “Parmalat do Brasil diz que venderá parte das unidades.” “Após 33 anos, sai indenização por tragédia.” Cada uma traz uma mensagem dolorosa a […]
Reunião de Cúpula do Mercosul
Como representante do Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul, agradeço a oportunidade de participar deste encontro de presidentes, em que comemoramos 10 anos da Cúpula de Ouro Preto, onde entre outras decisões, foi criado o Foro Consultivo Econômico-Social, importante passo para a democratização do processo de criação do Mercosul. E, é no exercício da democracia, que […]
Latifúndios indígenas
A pressão exercida por ONGs internacionais sobre a Constituinte, em 1987/1988, inclusive com a presença de famoso cantor (Sting), para a defesa dos 300.000 índios brasileiros, resultou na oferta de 10% do território nacional a tais pessoas, deixando para os outros 175 milhões de brasileiros os 90% restantes. Em relação às terras passives de pertencer […]
Controle externo não!
A discussão, a discórdia e a celeuma levantadas sobre o controle do Poder Judiciário e do Ministério Público, tem e devem ser equacionados atendendo-se especificamente os princípios de independência e harmonia entre os poderes da República. É inadmissível querer e desejar a interferência estranha e indevida nas atribuições próprias do Judiciário e do Ministério Público, […]
São Paulo, a cidade dos brasileiros
Ao completar 450 anos, a cidade de São Paulo, certamente, é a mais brasileira das cidades brasileiras. Vivem aqui pessoas de todos os Estados e de várias regiões internas de cada Estado. Nenhum brasileiro se sente estranho em São Paulo. Nordestinos, gaúchos, mineiros, nortistas, cariocas, todos têm algo de suas terras nas ruas, nas lojas, […]
O Poder Judiciário da nação
Discurso do Ministro Maurício Corrêa na abertura do Ano Judiciário de 2004 Desde que Montesquieu, no século XVIII, em O Espírito das Leis, definiu as linhas básicas do sistema democrático de Governo, não logrou conceber à ciência política, até os nossos dias, forma mais significativa de expressão da vontade de um povo, para a convivência […]
OS TRÊS PODERES NÃO PODEM SER CONTROLADOS
Revista Justiça & Cidadania: O poder investigatório, na opinião de V. Exa deve ficar exclusivamente nas mãos da Polícia, ou deve o Ministério Público também investigar os crimes ocorridos? O inquérito policial deve existir, mas necessita de mudanças, para tornar-se ainda mais célere e eficaz. Tem de existir o inquérito, tem de existir a polícia […]
De olhos bem abertos
O País precisa despertar para as práticas anti-éticas das empresas internacionais e refletir os direitos dos seus investidores. O Brasil é um dos países mais sedutores para se investir no planeta. Além de ser o 5º maior mercado mundial, não é alvo de terrorismo – e seguramente nunca será pelo equilíbrio da sua política internacional […]
Rio de Janeiro sediou Congresso Mundial de Criminologia
A Sociedade Internacional de Criminologia – SIC, com sede em Paris, elegeu o Brasil para sediar o “XIII Congresso Mundial de Criminologia”, realizado ano passado, no Centro de Convenções do Riocentro, na capital fluminense. Foi a primeira vez que o evento, que ocorre a cada cinco anos, lançou âncoras em uma cidade da América Latina. […]